Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

112ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024.

 

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 18 de janeiro de 2024.

 

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

 

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

(A Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2023, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)

 

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE:

01 - Mensagem nº 089/2023, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 396/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 704/2023, altera as Leis 316, de 23 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Marituba, e a 318, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobra a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral da instituição, PCCR, na conformidade da Lei 414, de 13 de dezembro de 2017, que retificou a numeração das Leis em referência.

02 - Mensagem nº 090/2023, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 062/2021, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 705/2023, institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel -'' Castra Móvel'' e dá outras providências.

03 - Mensagem nº 091/2023, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 136/2022, de autoria do Vereador Serra, cuja Lei Municipal nº 706/2023, dispõe sobre promover a saúde mental e atendimento psicossocial nas instituições de ensino municipais de Marituba.

04 - Mensagem nº 092/2023, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 375/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 707/2023,  estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). 

05 - Mensagem nº 093/2023, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 395/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 708/2023, dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública.

06 - Mensagem nº 094/2023, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 396/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº709/2023, Revoga a Lei Municipal nº 416, de 20 de dezembro de 2017, que institui o 'Programa Jovem Aprendiz, no âmbito Municipal' readequando o seu corpo normativo às disposições da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT e às regras do Decreto nº 11.479, de 6 de abril de 2023, da Presidência da República, que dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens, por meio de programas de aprendizagem profissional.

07 - Ofício nº 1.434/2023, da Secretaria de Obras Públicas do Estado do Pará, informando a realização do convênio nº 02/2023, que trata da Reforma e Ampliação do Complexo Poliesportivo de Marituba (1ª etapa).

08 - Oficío nº 006/2024 - ALMARI, convidando aos senhores Vereadores para comparecerem a solenidade de posse da nova diretoria da Academia de Letras Maritubense, que ocorrrerar no dia 19/01/24, com início as 18:30h, no auditório da Escola Nossa Senhora do Rosário, localizada à Avenida Fernando Guilhon, 321 Bairro Centro, Marituba/PA.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum:

Ordem do Dia