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110ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (A Ata da Sessão Extraordinária do dia 23 de novembro de 2023 e as Atas das Sessões Ordinárias do dia 23 e 30 de novembro de 2023, encontram-se na mesa dos senhores vereadores, através do sistema eletrônico, e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 1 - Mensagem nº 075/23, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 212/2022, de autoria da Vereadora Alexandra Moura, cuja Lei Municipal nº 693/2023, dispõe sobre a criação de Ações de Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico e similares, e dá outras providências. 2 - Mensagem nº 077/23, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 266/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 695/2023, dispõe a utilização de contêineres e assemelhados para fins comerciais e dá outras providências. 3 - Mensagem nº 079/23, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 082/2021, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 697/2023, torna obrigatório, que todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico(a) em clínicas, hospitais e consultórios seja realizado na presença de uma técnica de enfermagem, no âmbito do município de Marituba. 4 - Mensagem nº 084/23, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 106/2022 de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 700/2023, institui o Programa "Médico na Escola" de ensino da educação infantil municipais e conveniadas no Município de Marituba e dá outras providências.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 07 de Dezembro de 2023.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS SEGUINTES ATAS:
01)
02)
03)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
04)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:05) Parecer Compartilhado das Comissões de Finanças, de Justiça, de Educação e Saúde e de Obras Públicas, favorável a aprovação com emenda do Projeto de Lei nº 375/2023, do Poder Executivo Municipal. 06) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 395/2023, do Poder Executivo Municipal. 07) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 396/2023, do Poder Executivo Municipal. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
08)
09)
10)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
11)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
12)
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
21)
22)
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
24)
25)
26)
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
33)
34)
35)
36)
37)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
39)
40)
EATÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
41)
42)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos)::13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão:: |
