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109ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas encontram-se na mesa dos senhores vereadores, através do sistema eletrônico, e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Mensagem nº 086/2023, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 378/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 702/2023, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Exercício de 2023, revisto pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 639, de 15 de dezembro de 2022; 02 - Mensagem nº 087/2023, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 391/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 703/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.609,88 (hum milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos); 03 - Convite, da Prefeitura de Marituba, Secretaria Municipal de Saúde, convidando os senhores vereadores para participarem da abertura do DEZEMBRO VERMELHO, que será realizado no Auditório Joelma Maria (anexo a USF Nova Marituba) no dia 01 de dezembro de 2023 (sexta-feira), às 08h30.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 30 de Novembro de 2023.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS SEGUINTES ATAS:
01)
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:04) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 395/2023, do Poder Executivo Municipal. 05) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 396/2023, do Poder Executivo Municipal. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
06)
07)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
08)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
09)
10)
11)
12)
13)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
14)
15)
16)
17)
18)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
19)
20)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
28)
29)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
