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107ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: .1 - Mensagem nº 076/2023, do Executivo Municipal, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 265/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 694/2023, Declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como patrimônio cultural e imaterial e dá outras providências. 2 - Mensagem nº 080/2023, do Executivo Municipal, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 249/2023, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves, cuja Lei Municipal nº 698/2023, Institui no município de Marituba o 'Mês da Visão Perfeita' e dá outras providências. 3 - Mensagem nº 081/2023, do Executivo Municipal, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 351/2023, de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 699/2023, Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da outras providências. 4 - Ofício nº 813/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção aos ofícios nº 081, 083 e 085/2023, desta Câmara Municipal, encaminhando informações referente as Indicações nº 3.450 e 3.478/2023, de autoria do Vereador Anderson Rocha, Indicação nº 3.477/2023, de autoria do Vereador Soriclis Silva e Indicação nº 3.514/2023, de autoria do Vereador Serra.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 16 de Novembro de 2023.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ENCAMINHO PARA À COMISSÃO DE JUSTIÇA OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
03)
04)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:05) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023, de autoria do vereador Pastor Rodvaldo Chaves 06) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 378/2023, de autoria do Poder Executivo ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
07)
ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
08)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
09)
10)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
11)
12)
13)
14)
15)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
22)
23)
24)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORICLIS SILVA:
26)
27)
28)
29)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SERRA:
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
31)
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
34)
35)
36)
37)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
38)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (10 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
