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105ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 357/2023, da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, convidando os senhores vereadores para participarem do 3º Festival do Açaí de Marituba, que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2023 (domingo), horário de início 10h e previsão de término 22h, na Praça Antônio Perdigão Bastos (Praça Matriz de Marituba). 02 - Mensagem nº 068/23, do Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 055/2021, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 690/2023, dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba. 03 - Mensagem nº 069/23, do Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 304/2023, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves, cuja Lei Municipal nº 691/2023, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas no município de Marituba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. 04 - Mensagem nº 070/23, do Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 318/2023, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves, cuja Lei Municipal nº 692/2023, institui o Programa Sócio-Ambiental Moeda Verde no município de Marituba e dá outras providências.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 26 de Outubro de 2023.ESTÁ EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS :
03)
04)
05)
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
07)
08)
09)
10)
11)
12)
13)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
28)
29)
30)
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
33)
34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
35)
36)
37)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
38)
39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
40)
41)
42)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
