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104ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 015/2023, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, convidando os senhores vereadores para participarem do I Simpósio que sinaliza abertura da Campanha dos 16 Dias de Ativismo e certificando a abertura oficialmente as ações de enfrentamento a violência contra a mulher, que ocorrerá no dia 07 de novembro de 2023 (terca-feira), às 08:30 h, no Salão Paroquial Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Dom Aristides. 02 - Ofício da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré Marituba/PA, informando que se realizará de 10 a 19 de novembro de 2023 o 81º Cirio de Nazaré de Marituba, na oportunidade, informa sobre visita a Câmara Municipal de Marituba da imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, no dia 26 de outubro de 2023, às 10h. 03 - Mensagem nº 063/2023, do Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 336/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 685/2023, autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher. 04 - Mensagem nº 064/2023, do Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 066/2021, de autoria do Vereador Antonio Armando Júnior, cuja Lei Municipal nº 686/2023, Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estrátegia de Saúde da Família e dá outras providências. 05 - Mensagem nº 065/2023, do Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 206/2022, de autoria do vereador Boni, cuja Lei Municipal nº 687/2023, dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. 06 - Mensagem nº 066/2023, do Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 238/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 688/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Marituba. 07 - Mensagem nº 067/2023, do Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 285/2023, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro, cuja Lei Municipal nº 689/2023, dispõe sobre a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) matriculados nas escolas do município de Marituba-PA e dá outras providências.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 19 de Outubro de 2023.ESTÁ EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS, DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, DE OBRAS E TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:05) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 007/2023, de autoria do vereador Anderson Rocha. 06) Parecer da Comissão de Justiça, pela transformação em Indicação Legislativa ao Executivo Municipal do Projeto de Lei nº 041/2021, de autoria do vereador Sóriclis Silva, que “Assegura as gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras providências no Município de Marituba”. ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO:
07)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
10)
11)
12)
13)
14)
15)
16)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
21)
22)
23)
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
26)
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇ~]AO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SERRA:
29)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
30)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
