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ROTEIRO 1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 21ª Sessão Ordinária, realizada do dia 16 de setembro de 2021. 2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. 1 - Mensagem nº 16/2021, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 058/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 495, de 06 de setembro de 2021, que Altera a Lei Municipal nº 476/2020, que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal", e dá outras providências. 7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais: 8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).
11- Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais. 12- Quando são, pontualmente, [ ] declaro encerrada a presente Sessão
Ordem do DiaSessão Ordinária, em 16 de Setembro de 2021.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA OS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JÚNIOR:
04)
05)
06)
07)
08)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA O PROJETO DE RESOLUÇÃO:
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:10) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça, de Finanças, de Comunicação e de Educação, respectivamente, nº 18/21, nº 05/21, nº 05/21 e nº 05/21, favorável ao Projeto de Lei nº 14/21, de autoria do Poder Executivo. 11) Parecer nº 019/21 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria do Vereador Allan Besteiro. 12) Parecer nº 020/21 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria do Poder Legislativo. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:
13)
14)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:
15)
16)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO:
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
23)
24)
25)
26)
27)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR RODVALDO:
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR SORICLIS SILVA:
31)
32)
33)
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR SERRA:
36)
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE BRITO:
41)
42)
43)
44)
45)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
47)
48)
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
52)
53)
54)
55)
56)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
57)
58)
59)
60)
61)
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