Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

103ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023.

 

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2023.

 

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

 

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

(A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)

 

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE:

01 - ,(E-mail) Ofício nº 324/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba, encaminhando cronograma das ações e atividades internas e externas do mês de outubro de acordo com o calendário 2023.

02 - Ofício nº 303/2023da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e pesca, convidando os Senhores Vereadores a participarem da décima quarta (XIV), Feira da Agricultura Familiar que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2023, às 15h00, na Praça Matriz de Marituba.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:(5 minutos)

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:(5 minutos)

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum:

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 05 de Outubro de 2023.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:

02)

03)

04)

05)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

06)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 356/2023, de autoria do vereador Antonio Armando Júnior

 

07)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 106/2022, de autoria do vereador Sóriclis Silva

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

08)

09)

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

10)

11)

12)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

13)

14)

15)

16)

17)

18)

19)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

20)

21)

22)

23)

24)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

25)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

26)

27)

28)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

29)

30)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

31)

32)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

33)

34)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

35)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:

36)

37)

38)

39)

40)

 

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais(10 minutos):

 

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: