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100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - (E-mail) Ofício nº 264/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba, encaminhando cronograma das ações e atividades internas e externas do mês de setembro de acordo com o calendário 2023. 02 - (E-mail) Transferegov, do Ministério da Economia, informando sobre a transferência especial de recursos ao Município de Marituba, através de Emenda Parlamentar nº 202331880003 - Elcione Barbalho, no valor de investimento de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais). 03 - ALERTA (E-mail 06/09/23), do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por meio do Diário Oficial Eletrônico nº 1.546, de 29/08/2023, emitiu alerta recomendando aos Legislativos Estaduais , Distritais e Municipais acerca da inclusão da priorização da primeira infância nos Projetos de Plano Plurianal (PPA), de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Lei Orçamentária Anual (LOA) e da observvâncias necessária da transparência. 04 - Ofício nº 176/2023 GAB/SEOF 001/2023/OAB, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças de Marituba, solicitando a esta Casa de Leis a cessão do Plenário para realização da audiência pública que discutirá o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, na data de 27/09/23 (quarta-feira) às 9:30h, convidando também os Senhores Vereadores e a Comissão de Finanças a participarem da mesma.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 14 de Setembro de 2023.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
03)
04)
05)
06)
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
08)
09)
10)
11)
12)
13)
14)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
15)
16)
17)
18)
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
20)
21)
22)
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
27)
28)
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
34)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
