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99ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Ofício Circular nº 007/2023, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em razão de homologação plenária, encaminha para conhecimento dos senhores vereadores cópia do Acórdão nº 43.247, Relatório do Levantamento de Obras Paralisadas/2022, e ainda, o Relatório Resumido/Obras Paralisadas 2022. 02 - Ofício Circular nº 009/2023, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em razão de homologação plenária, encaminha para conhecimento dos senhores vereadores cópia do Acórdão nº 43.246, Relatório do Levantamento de Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)/2021. 3. Ofício nº 1212/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, convidando os senhores vereadores a participarem, no dia 31 de agosto de 2023, às 17 horas, da "Cerimônia do Curso Saúde com Agente (ACS's) e, no dia 01 de setembro, também as 17 horas, para a Posse dos novos ACS's (Agentes Cominitário de Saúde), ambos acontecerão na Igreja do Evangelho Quadrangular, na Rua do Fio nº 27.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 31 de Agosto de 2023.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:04) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 046/2021, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. 05) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 055/2021, de autoria do Vereador Sóriclis Silva. 06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 304/2023, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 313/2023, de autoria do Vereador Anderson Rocha. 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 318/2023, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. ESTÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
09)
10)
11)
12)
13)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
16)
17)
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
23)
24)
25)
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
28)
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
32)
33)
34)
35)
36)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
37)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
38)
39)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
41)
42)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
43)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JÚNIOR:
44)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
45)
46)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
