Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

 

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2023.

 

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

 

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

(A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)

 

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE:

01 - E-mail (em 18/08/2023), da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.

02 - Ofício nº 247/2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, convidando os senhores vereadores desta Casa de Leis para participarem da XIII (décima terceira) Feira da Agricultura Familiar, com o tema: "AGROECOLOGIA" que ocorrerá no dia 02 de setembro de 2023, das 08h00 às 12h00, na Praça Matriz de Marituba.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum:

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 24 de Agosto de 2023.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA O SEGUINTE PROJETO:

02)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

03)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 066/2021.

 

04)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 184/2022.

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

05)

06)

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

07)

08)

09)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

10)

11)

12)

13)

14)

15)

16)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

17)

18)

19)

20)

21)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

22)

23)

24)

25)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

26)

27)

28)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

29)

30)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

31)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JÚNIOR:

32)

33)

34)

35)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:

36)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

37)

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: