Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023.

 

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023.

 

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

 

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

(A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)

 

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE:

01 - Ofício nº 040/2023 da Secretaria de Planejamento e Administração, Governo do Estado do Pará, em continuidade ao processo de Elaboração do "Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará - Para 2050" informando que será realizado processo de ESCUTAS SOCIAIS, nas modalidades presencial e virtual. As escultas sociais públicas serão realizadas por meio virtual, pelo site www.planejacidadao.gov.br, que estará disponível à sociedade em geral no período de 16 de agosto a 30 de setembro de 2023, na modalidade presencial as escultas serão realizadas conforme cronograma em anexo.

02 - Edital de Convocação, Partido da Social Democracia Brasileira - (PSDB), convocando todos os eleitores filiados ao partido no municipio de Marituba para participarem da convenção municipal, que será realizada no dia 31 de agosto de 2023, das 19:00 às 21:00 horas, local Rua do fio, nº 52.

03 - Ofício nº 563/2023 da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 041/2023, desta Câmara Municipal, encaminhando informações referente a Indicação nº 2.970/2021, de autoria do Vereador Allan Besteiro.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum:

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 17 de Agosto de 2023.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

02)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 206/2022

 

03)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 238/2023

 

04)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 285/2023

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

05)

06)

07)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

08)

09)

10)

11)

12)

13)

14)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

15)

16)

17)

18)

19)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

20)

21)

22)

23)

24)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

25)

26)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

27)

28)

29)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

30)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:

31)

32)

 

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:

 

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: