Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.

 

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023.

 

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

 

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

(A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)

 

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE:

1 - (E-mail) Ofício nº 235/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Marituba, encaminhando cronograma das ações e atividades internas e externas do mês de agosto de acordo com o calendário 2023.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum:

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 10 de Agosto de 2023.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:

02)

03)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

 

04)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº002/2022

 

05)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº020/2022

 

06)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº025/2022

 

07)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº032/2022

 

08)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº043/2023

 

09)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº046/2023

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

10)

11)

12)

13)

14)

15)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

16)

17)

18)

19)

20)

21)

22)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

23)

24)

25)

26)

27)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

28)

29)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

30)

31)

32)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

33)

34)

35)

36)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

37)

38)

39)

40)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

41)

42)

 

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:

 

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: