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95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 - Mensagem nº 054/2023, do Executivo Municipal, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 305/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 680/2023, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2024 e dá outras providências. 02 - Mensagem nº 055/2023, do Executivo Municipal, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 328/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 681/2023, Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba – REFIS MUNICIPAL. 03 - Mensagem nº 056/2023, do Executivo Municipal, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 214/2022, de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 682/2023, Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências. 04 - Mensagem nº 058/2023, do Executivo Municipal, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 061/2021, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 683/2023, Institui o projeto 'Esporte na Melhor Idade' no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. 05 - Mensagem nº 059/2023, do Executivo Municipal, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 182/2022, de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 684/2023, Estabelece penalidade a estabelecimentos onde ocorre molestamento sexual no ambiente de trabalho e dá outras providências. 06 - E-mail (em 12/07/2023), da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 03 de Agosto de 2023.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE TERRAS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
03)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
04)
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
06)
07)
08)
09)
10)
11)
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
23)
24)
25)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
27)
28)
29)
30)
31)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
33)
34)
35)
36)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais::13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão:: |
