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93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Mensagem nº 051/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 059/2022, de autoria do Vereador Soriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 677/2023, Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso ou que causem danos no Município de Marituba e dá outras providências. 02 - Mensagem nº 052/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 187/2022, de autoria do Vereador Gilberto Souto, cuja Lei Municipal nº 678/2023, dispõe sobre a criação do SELO VERDE ANDRE NUNES de responsabilidade ambiental. 03 - Mensagem nº 053/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 189/2022, de autoria do Vereador Boni, cuja Lei Municipal nº 679/2023, Inclui no calendário oficial do Município de Marituba o dia Municipal do terço dos Homens. 04 - Ofício nº 003/2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, informando o processo de renovação do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2023-2025, na oportunidade solicita a essa Casa de Lei a indicação de um vereador para compor o referido conselho. 05 - E-mail (convite), do Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, convidando os senhores Vereadores a participarem da 12ª Conferência Municipal de Assisstência Social do Município de Marituba-PA, com o tema Reconstrução do SUAS: "o SUAS que temos e o SUAS que queremos", que ocorrerá no dia 22 de junho de 2023, às 09h00, na Igreja do Evangellho Quadrangular - 1ª região, Rua 21 de Abril nº 1118, Marituba/PA.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 22 de Junho de 2023.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
02)
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
04)
05)
06)
07)
08)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
09)
10)
11)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃOAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
12)
13)
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JÚNIOR:
17)
18)
19)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIIÇÃO DO VERREADOR SERRA:
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
21)
22)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
