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92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Mensagem nº 044/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo, cuja Lei Municipal nº 671/2023, dispõe sobre a Guarda Municipal nas Escolas Municipais de Marituba, como Anjos da Guarda. 02 - Mensagem nº 045/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 237/2023, de autoria do Vereador Serra, cuja Lei Municipal nº 672/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos alunos nas instituições de ensino municipais de Marituba. 03 - Mensagem nº 047/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Vereador Gilberto Souto, cuja Lei Municipal nº 673/2023, dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no município de Marituba. 04 - Mensagem nº 048/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 064/2021, de autoria do Vereador Antonio Armando Junior, cuja Lei Municipal nº 674/2023, Cria o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade' e dá outras providências. 05 - Mensagem nº 049/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 181/2022, de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 675/2023, Dispõe sobre a inclusão de noções de Primeiros Socorros no programa curricular de Ciências ou disciplina similar no Ensino Municipal e da outras providências. 06 - Mensagem nº 050/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 243/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 676/2023, institui o Mês Abril Azul, dedicado a ações de concientização sobre o Autismo no âmbito do municipio de Marituba. 07 - Ofício nº 437/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 036/2023, desta Câmara Municipal, encaminhando informações referente as Indicações nº 2.858, 2.859 de autoria do vereador Allan Besteiro e Indicação nº 2.820/2023, de autoria do Vereadora Alexandra Moura. 08 - Ofícios nº 427, 443 e 444/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção aos ofícios nº 036 e 040/2023, desta Câmara Municipal, encaminhando informações referente aos Requerimentos nº 871, 875, 876, 877 e 881/2021, de autoria do Vereador Gilberto Souto. 09 - Oficio nº 014/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando que o prédio deste Poder Legislativo, que passa por reformas, em seu projeto arquitetônico, possa no âmbito da acessibilidade cumprir com as normas técnicas e legislações vigentes no Brasil a garantir a Pessoa com Deficência ou Mobilidade Reduzida, seus direitos. 10 - Ofício nº 524/2023, da Vara Agrária de Castanhal, solicitando o plenário da Câmara Municipal, para o dia 03 de julho de 2023 (segunda-feira), às 10h30, para que seja realizada audiência de instrução e julgamento. 11 - E-mail (convite), do Ministério Público do Estado do Pará, convidando este Poder Legislativo a participar da reunião pública sobre o "Aterro Sanitário de Marituba" a ser realizada no dia 19 de junho de 2023 (segunda-feira), às 09:00 horas, no auditório Nathanael Farias Leitão, na sede do Ministério Público em Belém na Rua João Diogo, nº 100, Bairro Cidade Velha.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:
(Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum Ordem do DiaSessão Ordinária, em 15 de Junho de 2023.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
03)
04)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTE PARECERES :06) Parecer Compatilhado das Comissões de Finanças, de Justiça, de Educação e Saúde, e de Obras Públicas favorável à aprovação com emenda do Projeto de Lei nº 305/2023 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº182/2022 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 061/2021 ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
09)
10)
11)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
12)
13)
14)
15)
16)
17)
18)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
19)
20)
21)
22)
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
24)
25)
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
28)
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
31)
32)
33)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
34)
ESTÃO EM DISCUÇÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SERRA:
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
36)
37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
39)
40)
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
43)
44)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
45)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
46)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
