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88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Mensagem nº 043/2023, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 283/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 670/2023, Institui o Programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba em situação de vulnerabilidade social – Renda Marituba, em consonância com o disposto no Parágrafo único do art. 6º e no inciso VI do art. 203 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, e revoga a Lei nº 490/2021, de 19 de março de 2021. 02 - Oficio Circular nº 009/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, convidando os senhores vereadores a participarem da caminhada em alusão Campanha 18 de Maio - dia Nacional de Combate ao Abuso Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio de 2023, as 08h30, ponto de encontro CREAS na rua 1º de maio nº 364. 03 - Convite, da Secretaria Municipal de Trânsito e Tranportes, convidando os senhores vereadores da Câmara Municipal, para participarem do evento Maio Amarelo, o evento contará com a parceria do DETRAN, SEMOB E PRF, que ocorerá nos dias 12, 19, 22 e 23 de maio de 2023, das 08h00 às 11h00, conforme cronograna em anexo .
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:
(Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum Ordem do DiaSessão Ordinária, em 11 de Maio de 2023.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:03) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação com emenda do Projeto de Lei nº 214/2022: 04) Parecer da Comissão de Justiça, favorável pela transformação em Indicação legislativa do Projeto de Lei nº 215/2022: ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI::
05)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
06)
07)
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
10)
11)
12)
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
23)
24)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
26)
27)
28)
29)
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
31)
32)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
34)
35)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
