ATA DA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

 Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, os membros da Câmara Municipal de Marituba se reuniram, nas dependências do Plenário "Vereador Luiz Mesquita da Costa", com a finalidade de cumprirem esta Sessão Ordinária, apreciarem e discutirem a pauta prevista para a mesma, nos termos dos quais preceituam o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município de Marituba e as Constituições Estadual e Federal. Na Presidência, o Vereador Junior Amaral; na Vice-Presidência, o Vereador Boni; e na Terceira Secretaria, o Vereador Gilberto Souto. Composta a Mesa Diretora, o Senhor Presidente solicitou aos demais Vereadores que registrassem suas presenças, através do sistema eletrônico em seus tabletes, o que foi feito. Constatando o registro das presenças dos Vereadores: Junior Amaral, Boni, Gilberto Souto, Anderson Rocha, Pastor Rodvaldo, Manelzinho Rocha e Devaldo Valente. Havendo quórum, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Pastor Rodvaldo que fizesse a leitura de um texto bíblico (Rm 11, 33-40). E quando eram, pontualmente, nove horas e cinquenta e um minutos, invocando o nome de Deus, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Continuando, oportunamente, o Senhor Presidente convidou o Vereador Manelzinho Rocha para compor a Mesa Diretora, o qual, passou a exercer a Primeira Secretaria. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Manelzinho Rocha que fizesse a leitura das Atas das Sessões anteriores: Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 28 de novembro de 2024, encontram-se na mesa dos senhores Vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Sóriclis Silva que fizesse a LEITURA DO EXPEDIENTE: Mensagem nº 108/2024, do Poder Executivo, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 481/24 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 782/2024, Institui a gratificação de mérito aos servidores lotados em escolas vinculadas a rede Municipal de Ensino, que tenham alcançado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no Município de Marituba. Mensagem nº 109/2024, do Poder Executivo, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 484/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 783/2024, Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de dezembro de 2024 – REFIS. Mensagem nº 110/2024, do Poder Executivo, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 309/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 784/2024, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense o Movimento Hip-Hop. Lido o Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores inscritos através do sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais. Não havendo oradores inscritos, a palavra foi franqueada às Lideranças Partidárias inscritas através do sistema eletrônico. Não havendo lideranças inscritas, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Manelzinho Rocha que fizesse a LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA: Ata da 150ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de Novembro de 2024 - Setor de Taquigrafia; Ata da 27ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de Novembro de 2024 - Setor de Taquigrafia; Parecer da Comissão de Justiça; Parecer Compartilhado das Comissões de Finanças, de Justiça, de Educação e Saúde, e de Obras e Terras; Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Terras; Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças; Parecer da Comissão de Justiça; Projeto de Resolução n° 015/2024 - Processo Legislativo; Projeto de Lei do Executivo n° 478/2024 - Executivo Municipal; Projeto de Lei do Executivo n° 485/2024 - Executivo Municipal; Projeto de Lei do Executivo n° 486/2024 - Executivo Municipal; Projeto de Lei do Executivo n° 487/2024 - Executivo Municipal. Lida a pauta, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças através do sistema eletrônico para início da Ordem do Dia. Constatando o registro das presenças dos Vereadores: Junior Amaral, Boni, Gilberto Souto, Anderson Rocha, Pastor Rodvaldo, Manelzinho Rocha e Devaldo Valente. Não alcançando o quórum regimental. Quando eram, precisamente, nove horas e cinquenta e nove minutos, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente Ata, que, depois de lida, será assinada e aprovada pelos membros da Mesa Diretora para o cumprimento das formalidades legais. Marituba/PA, 05 de dezembro de 2024.  

 

  

Ver. Adimilson Mendes Amaral Junior

Presidente da CMM

Ver. José Bonifácio Viana Barroso Vice-Presidente da CMM	Ver. Sóriclis Costa da Silva 1º Secretário da CMM
Ver. Raimundo Rudevan Carneiro 2º Secretário da CMM	Ver. Gilberto Nogueira Souto 3º Secretário da CMM               Redação Walmir Souza & Sílvia Gonçalves Taquígrafos Legislativos

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
SILVIA DE MIRANDA GONCALVES:26911710278 em 05/12/2024 11:31:44