ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, os membros da Câmara Municipal de Marituba se reuniram, nas dependências do Plenário "Vereador Luiz Mesquita da Costa", com a finalidade de cumprirem a 27ª Sessão Extraordinária, apreciarem e discutirem a pauta prevista para a mesma, nos termos dos quais preceituam o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município de Marituba e as Constituições Estadual e Federal. Na Presidência, o Vereador Junior Amaral; na Vice-Presidência, o Vereador Boni; na Primeira Secretaria, o Vereador Sóriclis Silva; na Segunda Secretaria, o Vereador Raimundo Carneiro e na Terceira Secretaria, o Vereador Gilberto Souto. Composta a Mesa Diretora, o Senhor Presidente solicitou aos demais Vereadores que registrassem suas presenças, através do sistema eletrônico em seus tabletes, o que foi feito. Constatando o registro das presenças dos Vereadores: Junior Amaral, Boni, Sóriclis Silva, Raimundo Carneiro, Gilberto Souto, Allan Besteiro, Anderson Rocha, Manelzinho Rocha, Flávio Farias e Devaldo Valente.  Havendo quórum, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Sóriclis Silva que fizesse a leitura de um texto bíblico (1Cr 16, 34-35). E quando eram, pontualmente, nove horas e cinquenta e nove minutos, invocando o nome de Deus, deu por aberta a presente Sessão Extraordinária. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Sóriclis Silva que fizesse a leitura DO EXPEDIENTE. O qual, informou não haver expediente a ser lido. Em seguida, solicitou ao Vereador Sóriclis Silva que fizesse a LEITURA DA MATÉRIA EM PAUTA: Projeto de Lei do Executivo n° 481/2024 - Executivo Municipal; Projeto de Lei do Executivo n° 484/2024 - Executivo Municipal. Lida a pauta, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças através do sistema eletrônico para início da Ordem do Dia. Constatando o registro das presenças dos Vereadores: Junior Amaral, Boni, Sóriclis Silva, Raimundo Carneiro, Gilberto Souto, Allan Besteiro, Anderson Rocha, Manelzinho Rocha, Flávio Farias e Devaldo Valente. Havendo quórum, o Senhor Presidente passou a deliberação da Ordem do Dia:  Projeto de Lei do Executivo n° 481/2024 - Executivo Municipal - "Institui a gratificação de mérito aos servidores lotados em escolas vinculadas a rede Municipal de Ensino, que tenham alcançado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no Município de Marituba". O referido Projeto foi submetido à 2ª discussão, em seguida, submetido à abertura de processo de votação, através do sistema eletrônico, sendo aprovado por unanimidade, em 2ª votação. Projeto de Lei do Executivo n° 484/2024 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de dezembro de 2024 – REFIS". O referido Projeto foi submetido à 2ª discussão, em seguida, submetido à abertura de processo de votação, através do sistema eletrônico, sendo aprovado por unanimidade, em 2ª votação. Esgotada e analisada a matéria, não havendo mais nada a ser tratado na ordem do dia, quando eram, precisamente, dez horas e um minuto, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente Sessão Extraordinária. E não havendo mais nada a ser tratado e para constar, foi lavrada a presente Ata, que, depois de lida, será assinada e aprovada pelos membros da Mesa Diretora para o cumprimento das formalidades legais. Marituba/PA, 28 de novembro de 2024. –x-x-

 

 

Ver. Adimilson Mendes Amaral Junior

Presidente da CMM

Ver. José Bonifácio Viana Barroso Vice-Presidente da CMM	Ver. Sóriclis Costa da Silva 1º Secretário da CMM
Ver. Raimundo Rudevan Carneiro 2º Secretário da CMM	Ver. Gilberto Nogueira Souto 3º Secretário da CMM                                             Redação Walmir Souza & Sílvia Gonçalves Taquígrafos Legislativos