ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, os membros da Câmara Municipal de Marituba se reuniram, nas dependências do Plenário "Vereador Luiz Mesquita da Costa", com a finalidade de cumprirem a 23ª Sessão Extraordinária, apreciarem e discutirem a pauta prevista para a mesma, nos termos dos quais preceituam o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município de Marituba e as Constituições Estadual e Federal. Na Presidência, o Vereador Junior Amaral; na Vice-Presidência, o Vereador Boni; na Primeira Secretaria, o Vereador Sóriclis Silva; na Segunda Secretaria, o Vereador Raimundo Carneiro e na Terceira Secretaria, o Vereador Gilberto Souto. Composta a Mesa Diretora, o Senhor Presidente solicitou aos demais Vereadores que registrassem suas presenças, através do sistema eletrônico em seus tabletes, o que foi feito. Constatando o registro das presenças dos Vereadores: Junior Amaral, Boni, Sóriclis Silva, Raimundo Carneiro, Gilberto Souto, Alexandra Moura, Allan Besteiro, Anderson Rocha, Antonio Armando Junior, Felipe Brito, Pastor Rodvaldo, Manelzinho Rocha, Flávio Farias, Serra e Devaldo Valente. Havendo quórum, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Serra que fizesse a leitura de um texto bíblico (Rm 12, 1-2). E quando eram, pontualmente, dez horas e cinquenta e um minutos, invocando o nome de Deus, deu por aberta a presente Sessão Extraordinária. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Sóriclis Silva que fizesse a leitura DO EXPEDIENTE. O qual, informou não haver expediente a ser lido. Em seguida, solicitou ao Vereador Sóriclis Silva que fizesse a LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA: Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2024 – Vereador Pastor Rosvaldo; Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 471/2024 – Poder Executivo Municipal; Projeto de Decreto legislativo n.° 056/24 – Vereador Pastor Rodvaldo e Projeto de Lei do Executivo nº 471/24 – Executivo Municipal. Lida a pauta, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças através do sistema eletrônico para início da Ordem do Dia. Constatando o registro das presenças dos Vereadores: Junior Amaral, Boni, Sóriclis Silva, Raimundo Carneiro, Gilberto Souto, Alexandra Moura, Allan Besteiro, Anderson Rocha, Antonio Armando Junior, Felipe Brito, Pastor Rodvaldo, Manelzinho Rocha, Flávio Farias, Serra e Devaldo Valente. Havendo quórum, o Senhor Presidente passou a deliberação da Ordem do Dia: Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2024, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. O referido Parecer foi submetido à discussão, em seguida, submetido à abertura de processo de votação, através do sistema eletrônico, sendo aprovado por unanimidade; Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e Finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 471/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. O referido Parecer foi submetido à discussão, em seguida, submetido à abertura de processo de votação, através do sistema eletrônico, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.° 056/24 - Vereador Pastor Rodvaldo "DENOMINA-SE AV. MIRITI, LOCALIZADA NA BR 316, BAIRRO BELA VISTA. O referido Projeto foi submetido à discussão, em seguida, submetido à abertura de processo de votação, através do sistema eletrônico, sendo aprovado por unanimidade " e Projeto de Lei do Executivo n.° 471/24 - Executivo Municipal "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.657.808,21 (Quatro Milhões, Seiscentos e cinquenta e sete mil, Oitocentos e oito reais e vinte e um centavos) ". O referido Projeto foi submetido à 1ª discussão, em seguida, submetido à abertura de processo de votação, através do sistema eletrônico, sendo aprovado por unanimidade, em 1ª votação. Esgotadas e analisadas as matérias, não havendo mais nada a ser tratado na ordem do dia, quando eram, precisamente, dez horas e cinquenta e seis minutos, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente Sessão Extraordinária convocando os senhores vereadores para próxima sessão extraordinária. E para constar, foi lavrada a presente Ata, que, depois de lida, será assinada e aprovada pelos membros da Mesa Diretora para o cumprimento das formalidades legais. Marituba/PA, 22 de agosto de 2024. –x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
Ver. Adimilson Mendes Amaral Junior
Presidente da CMM
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Ver. José Bonifácio Viana Barroso Vice-Presidente da CMM
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Ver. Sóriclis Costa da Silva 1º Secretário da CMM
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Ver. Raimundo Rudevan Carneiro 2º Secretário da CMM
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Ver. Gilberto Nogueira Souto 3º Secretário da CMM
Redação Sílvia Gonçalves Taquígrafa Legislativo |
Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
SILVIA DE MIRANDA GONCALVES:26911710278 em 28/08/2024 12:45:12