ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.
Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, os membros da Câmara Municipal de Marituba se reuniram, nas dependências do Plenário "Vereador Luiz Mesquita da Costa", com a finalidade de cumprirem esta 18 Sessão Extraordinária, apreciarem e discutirem a pauta prevista para a mesma, nos termos dos quais preceituam o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município de Marituba e as Constituições Estadual e Federal. Na Presidência, o Vereador Boni; na Primeira Secretaria, o Vereador Sóriclis Silva; na Segunda Secretaria, o Vereador Raimundo Carneiro; e na Terceira Secretaria, o Vereador Gilberto Souto. Composta a Mesa Diretora, o Senhor Presidente solicitou aos demais Vereadores que registrassem suas presenças, através do sistema eletrônico em seus tabletes, o que foi feito. Constatando o registro das presenças dos Vereadores: Boni, Sóriclis Silva, Raimundo Carneiro, Gilberto Souto, Alexandra Moura, Allan Besteiro, Anderson Rocha, Felipe Brito, Pastor Rodvaldo, Serra e Devaldo Valente. Havendo quórum, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Serra que fizesse a leitura de um texto bíblico (Sl 23, 1-6). E quando eram, pontualmente, dez horas e treze minutos, invocando o nome de Deus, deu por aberta a presente Sessão Extraordinária. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Sóriclis Silva que fizesse a leitura DO EXPEDIENTE. O qual, informou não haver expediente a ser lido. Em seguida, solicitou ao Vereador Sóriclis Silva que fizesse a LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA: Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças; Projeto de Lei do Executivo nº 464/2024. Lida a pauta, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças através do sistema eletrônico para início da Ordem do Dia. Constatando o registro das presenças dos Vereadores: Boni, Sóriclis Silva, Raimundo Carneiro, Gilberto Souto, Alexandra Moura, Allan Besteiro, Anderson Rocha, Felipe Brito, Pastor Rodvaldo, Serra e Devaldo Valente. Havendo quórum, o Senhor Presidente passou a deliberação da Ordem do Dia: Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 464/2024, de autoria do Poder Executivo. O referido Parecer foi submetido à discussão, em seguida, submetido à abertura de processo de votação, através do sistema eletrônico, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo n° 464/2024 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 320.228,21 (trezentos e vinte mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), e dá outras providências". O referido Projeto foi submetido à 1ª discussão, em seguida, submetido à abertura de processo de votação, através do sistema eletrônico, sendo aprovado por unanimidade, em 1ª votação. Esgotadas e analisadas as matérias, não havendo mais nada a ser tratado na ordem do dia, oportunamente, o Senhor Presidente convocou aos demais Vereadores para participarem de outra sessão extraordinária para aprovação de matéria do Poder Executivo Municipal, em segunda votação. E, quando eram, precisamente, dez horas e dezesseis minutos, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente Sessão Extraordinária. E para constar, foi lavrada a presente Ata, que, depois de lida, será assinada e aprovada pelos membros da Mesa Diretora para o cumprimento das formalidades legais. Marituba/PA, 13 de junho de 2024. –x-x-x-x-x-x-
Ver. Adimilson Mendes Amaral Junior
Presidente da CMM
Ver. José Bonifácio Viana Barroso Vice-Presidente da CMM
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Ver. Sóriclis Costa da Silva 1º Secretário da CMM
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Ver. Raimundo Rudevan Carneiro 2º Secretário da CMM
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Ver. Gilberto Nogueira Souto 3º Secretário da CMM
Redação Walmir Souza Taquígrafo Legislativo |