JUSTIFICATIVA
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Sra. Vereadora,
O Ministério da Saúde publicou uma portaria, a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Brasil, conforme as diretrizes do Novo PAC. O Pará foi contemplado com a construção de 15 novas UBS, um investimento de R$ 38 milhões que serão repassados pela pasta, e o município de Marituba com duas novas UBS.
A construção de uma Unidade Básica de Saúde visa contribuir na melhoria das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde correspondentes naquela localidade e consequentemente em nosso Município.
Considerando, enfim que compete ao poder público municipal à tomada de providências no sentido de que as necessidades das comunidades sejam atendidas e que é do interesse comum dos dignos representantes do povo é que submeto á vossa apreciação a seguinte matéria:
INDICAÇÃO N° /2024
Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Srª Prefeita Municipal, para fazer Gestões junto ao governo do estado e o ministério da saúde, a construção de 2 (duas) UBS no município de Marituba.
Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 14 de Maio de 2024.
Vereador Allan Augusto Matos Besteiro - PSD