CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA

-PODER LEGISLATIVO-

Gabinete do Vereador RAIMUNDO CARNEIRO

Senhor Presidente,

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores.

JUSTIFICATIVA

Solicito à Secretaria competente que intensifique a fiscalização sobre o volume das propagandas volantes sonoros em Marituba. Isso se justifica pelo incômodo causado à população, pela necessidade de respeitar a legislação vigente, pela proteção do meio ambiente acústico e pela responsabilidade social do poder público. Além disso, é importante emitir um ofício informativo aos profissionais da área para conscientizá-los sobre as normas e promover uma atuação mais responsável.

INDICAÇÃO Nº___________/2024

Indico, de acordo com o regimento estabelecido nesta casa de leis e após apreciação do plenário, que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Patrícia Ronielly Ramos Alencar, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades intensifique a fiscalização sobre o volume das propagandas volantes na cidade de Marituba, e ainda emita um ofício informativo sobre a legislação, aos profissionais da área.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 20 de fevereiro de 2024