PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2023

 

 

“Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense à Senhora Rosangela Lazzarin e dá outras providências”

 

A Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará, aprova e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º É concedido o título honorífico de cidadã Maritubense à Senhora Rosangela Lazzarin pelos relevantes serviços prestados à comunidade Maritubense.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Plenário Ver. Luiz Mesquita da Costa, em 13 de Fevereiro de 2023.

 

 

 

Antonio Armando Junior

Vereador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

 

Senhor Presidente,

Senhores vereadores,

 

Rosangela Lazzarin é Defensora Pública do Estado do Pará com atuação na Defensoria Pública de Marituba desde 2018, e através do seu cargo, exerce papel fundamental para a sociedade Maritubense pelos atendimentos jurídicos em sentido amplo, de natureza judicial e extrajudicial em prol de garantir os direitos dos assistidos.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de decreto legislativo.

 

 

 

Antonio Armando Júnior

Vereador