CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA
-PODER LEGISLATIVO-
Gabinete do Vereador RAIMUNDO CARNEIRO
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores.
JUSTIFICATIVA
Considerando a grande necessidade da população de um bairro/comunidade por um recurso natural fundamental e de uso constante para diversas atividades do dia a dia.
Levando em consideração que a falta desse recurso indispensável, em quantidade e qualidade adequadas, resulta em vários transtornos que impactam a qualidade de vida da população.
Por fim, é importante ressaltar que o saneamento básico é um direito assegurado por lei aos cidadãos e constitui um dever constitucional do poder público.
Com base nessas considerações, submeto à vossa apreciação a seguinte indicação.
INDICAÇÃO Nº___________/2023
Indico, de acordo com o regimento estabelecido nesta casa de leis e após apreciação do plenário, que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Patrícia Ronielly Ramos Alencar, solicitando a construção de um micro sistema de abastecimento de água na Comunidade Gideão, situada no Bairro Pedreirinha, no município de Marituba.
Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 06 de novembro de 2023