CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA

-PODER LEGISLATIVO-

Gabinete do Vereador RAIMUNDO CARNEIRO.

Sr. Presidente

Srs.(a) Vereadores (a)

JUSTIFICATIVA

             A sustentação da indicação reside na necessidade de proteger a saúde e o bem-estar de todos que fazem parte da rede de municipal de ensino, adaptando-se às mudanças climáticas e garantindo que as escolas estejam preparadas para enfrentar ondas de calor, um desafio cada vez mais premente em muitas regiões do mundo.

Dada a preocupação crescente com as mudanças climáticas e o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, é imperativo que este município esteja preparado para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes, professores e funcionários nas instituições de ensino.

O referido estudo de viabilidade deve abordar diversos aspectos, incluindo, mas não se limitando a:

• Avaliação do risco climático na região, com base em dados meteorológicos e climatológicos recentes.
• Identificação das escolas que podem ser mais vulneráveis aos efeitos do calor excessivo.
• Análise de soluções e estratégias para mitigar os impactos do calor nas escolas, tais como sistemas de resfriamento, ventilação adequada e medidas de adaptação ao clima.
• Estudo dos custos associados à implementação dessas medidas e identificação de fontes de financiamento potenciais.
• Consulta às partes interessadas, incluindo pais, professores e alunos, para garantir que suas preocupações e necessidades sejam consideradas no desenvolvimento do protocolo.
• A criação de um protocolo de cuidados durante ondas de calor é fundamental para garantir que as escolas sejam locais seguros e propícios ao aprendizado, mesmo diante de condições climáticas adversas.

Esperamos que Vossas Excelências considerem esta solicitação com a urgência que o assunto requer, a fim de promover a resiliência da nossa comunidade escolar diante dos desafios climáticos que se apresentam.

INDICAÇÃO N^o ________________/2023

INDICO, na forma de regimento estabelecido nesta casa de leis e após apreciação de seu soberano plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR, para que encaminhe ao setor competente, para que seja realizado um estudo para o desenvolvimento de um protocolo de cuidados nas escolas, em resposta à iminente onda de calor que nosso país enfrentará.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, em 19 de setembro de 2023