Sra. Vereadora,

Srs. Vereadores.

 

JUSTIFICATIVA

Com o crescente índice de violência nas escolas, como podemos ver recentemente o caso do homem que assassinou quatro crianças durante ataque a uma creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, enquanto pai, não só dos meus filhos, mais tendo ciência que este mandato deve cuidar de todas as crianças de nosso município, entendo que seja necessária a criação de um corpo de profissionais para propiciar um ambiente pedagógico seguro.

Por ser Vereador desta cidade, pesquisei muito sobre a possibilidade da criação desta categoria, que seriam o Guarda Civil Escolar. Percebi que o FUNDEB disponibiliza 70% dos seus recursos para serem gastos com outros profissionais da educação. Em razão disso entendo que seria viável que esses recursos fossem direcionados também para a função de Guarda Civil Escolar. Atualmente, esse papel cabe às Guardas Municipais, que de fato é muito pouco, uma vez que essa corporação tem outras tarefas para realizar na cidade.

 Ao meu entendimento a Guarda Civil Escolar (GCE), zelaria pelo patrimônio escolar, orientaria e identificaria as pessoas no ambiente. A Guarda Civil Escolar (GCE) seriam pessoas que já ocupam a função de Agentes de Portaria, poderiam estar se candidatando preferencialmente as vagas, passar por avaliação física e psicológica, porém teriam uma capacitação voltada para a escola oferecida pela nossa Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SESPED) através de nossa Guarda Municipal (GCM). de Marituba.

                      

INDICAÇÃO

Indico, na forma regimental, que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, a criação do cargo de Guarda Civil Escolar (GCE), a fim de oferecer segurança na comunidade escolar, para professores, alunos, pais e responsáveis, garantir com prevenção que a fatalidade como em Blumenau não possa recair sobre nosso município.

Plenário “Ver. Luiz Mesquita da Costa”, de 27 fevereiro de 2023

Vereador Junior Amaral