Sr. Presidente,
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
Considerando que é assegurado, no Município de Marituba, conforme Lei Orgânica
Municipal, o direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança, à previdência
social, à proteção, à maternidade, à infância, à assistência aos desamparados e aos idosos, aos
deficientes físicos, ao transporte, à habitação e ao meio ambiente equilibrado.
Considerando que cabe ao vereador interpretar os anseios, necessidades e exigências
comunitárias, participando da formulação, discussão e encaminhamento das soluções que
atendem de forma mais ampla possível a esses pleitos, colaborando para que as atividades
desenvolvidas pela administração municipal sejam coerentes e harmônicas com a vontade
popular.
Considerando, enfim, que compete ao Poder Público Municipal à tomada de
providências no sentido de que as necessidades da comunidade sejam atendidas, e que é do
interesse comum dos dignos representantes do povo, submeto à apreciação a seguinte matéria:

INDICAÇÃO N° _______ /2023

INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que
seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor
competente, que seja destinado um Polo da Casa da Cultura na comunidade Pato Macho
no Bairro São João