PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ______/2022.

 

"Denomina a Praça do conjunto Marituba I Situada no Bairro Decouville de Ademir Ferreira dos Santos e dá outras providencias".

A Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará, aprova e sua Mesa diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art.1º - Passa a denominar-se a Praça do Conjunto Marituba I Ademir Ferreira dos Santos que fica Localizada na Rua Alfredo Calado no bairro Decouville.

Art. 2º - O Poder Executivo deverá através dos setor responsável, providenciar o emplacamento da Praça conforme acima descrito.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se disposições em contrário.

Plenário "Ver. Luiz Mesquita da Costa, em 11 de julho de 2022.

 

 

 

Sóriclis Costa da Silva

Ver. Republicanos