Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 15/05/2025

Exp. 1321 - Ata n.º 011/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 11ª Sessão Ordiária realizada no dia 08 de Maio de 2025". Aprovado

Exp. 0288 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/25 - Ver. Soriclis - "Institui o Dia do Pastor e da Pastora Evangélica no calendário oficial do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado

Exp. 1234 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração do art. 1º, § 1º da Lei Municipal nº 788, de 13 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a autorização de alienação gratuita, com encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal para a empresa Transvias Construções e Terraplanagens LTDA”". Parecer Aprovado

Exp. 0339 - Indicação n.º 317/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a possibilidade de trazer para Marituba, em parceria com o SENAI, SENAC, SEBRAE, SESI, cursos profissionalizantes, a fim de qualificar os cidadãos de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0352 - Indicação n.º 330/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com necessidades especiais na praça matriz de Marituba. ". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0353 - Indicação n.º 331/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com necessidades especiais na Praça Fernando Correa que fica em frente a escola Emília Clara no bairro da Pedreirinha". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0354 - Indicação n.º 332/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com necessidades especiais na Praça da Bíblia, que fica no bairro Dom Aristides. ". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0355 - Indicação n.º 333/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua São Sebastião, que fica no bairro Uriboca". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0904 - Indicação n.º 770/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação de câmeras de segurança na sede do Conselho Tutelar II, bairro Centro. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0905 - Indicação n.º 771/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação de câmeras de segurança na sede do Conselho Tutelar I, bairro Dom Aristides.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1130 - Indicação n.º 939/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie que a Guarda Municipal faça segurança na sede do Conselho Tutelar II, bairro Centro, no município de Marituba/PA. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1131 - Indicação n.º 940/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que a Guarda Municipal faça segurança na sede do Conselho Tutelar I, bairro Dom Aristides, no Município de Marituba/PA. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1265 - Indicação n.º 1048/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um estacionamento público na área externa do Mercado Municipal Simão Jatene, com acesso pela Rod. BR-316, no município de Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1190 - Requerimento n.º 006/25 - Ver. Helder Brito - Requerendo que este Poder Legislativo faça a contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para garantir acessibilidade nas transmissões ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Marituba/PA.[APROVADO]. Aprovado

Exp. 1184 - Indicação n.º 988/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeitura Municipal providencie o serviço de manutenção de bancos, brinquedos, da quadra e a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praça Soely Ribeiro no bairro Novo Horizonte. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1189 - Indicação n.º 992/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto ao Governo do Estado que este determine a construção de uma passarela de pedestres em frente ao bairro São João.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1205 - Indicação n.º 998/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de sinalização vertical e horizontal completa na Estrada da Pirelli (Av. Adolf Rettelbusch), com ênfase em segurança viária.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0676 - Indicação n.º 574/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de inclusão de iluminação pública localizado na rua Tupinambás entre rua São Paulo e rua Samuameira, bairro São João. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0677 - Indicação n.º 575/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de inclusão de iluminação pública localizado na rua Central, entre rua São Sebastião e rua Samaumeira, bairro São João.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0678 - Indicação n.º 576/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina e limpeza na rua Segunda, entre rua São Sebastião e rua Samaumeira, bairro São João.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0679 - Indicação n.º 577/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços troca de lâmpadas na rua Canaã, bairro Santa Lúcia. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0680 - Indicação n.º 578/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de troca de lâmpadas na rua Tv. Brasil, entrada pela Rua Jesus é o Amor, bairro Canãa. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0158 - Indicação n.º 149/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na rua José Rainha, quadra 06 no bairro Almir Gabriel.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0204 - Indicação n.º 194/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua 04 de Janeiro na Comunidade Campina Verde no bairro Uriboca.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0207 - Indicação n.º 197/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua D residencial Jardim Melhoramento no bairro Decouville. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0210 - Indicação n.º 200/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua Cristo Rei no bairro Mirizal. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0211 - Indicação n.º 201/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua Ipacarai no bairro Novo Horizonte.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0308 - Indicação n.º 286/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a garantia do retorno das consultas com os médicos sem a necessidade do procedimento de agendamento inicial nas unidades de Saúde no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0309 - Indicação n.º 287/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da linha de ônibus Almir Gabriel/UFPA, no bairro Almir Gabriel, neste Município.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0310 - Indicação n.º 288/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Mercado Municipal no Residencial “Viver Melhor Marituba”, bairro Novo Horizonte, neste Município.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0311 - Indicação n.º 289/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto ao Governo do Estado a implantação de uma unidade do PARÁPAZ, com foco na atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade e para a prevenção, redução e solução dos conflitos sociais por meio da inclusão e da disseminação da “Usina da Paz do Programa Ter Paz”, no bairro Almir Gabriel, neste município.(APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA)". Aprovado

Exp. 0948 - Indicação n.º 799/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas, instalação de lombadas na travessa WE Três do conjunto Beija Flor(entre rua Parque das Palmeiras e estrada da Pirelli) bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0949 - Indicação n.º 800/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas, instalação de lombadas na travessa WE Quatro do conjunto Beija Flor(entre rua Parque das Palmeiras e estrada da Pirelli) bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0950 - Indicação n.º 801/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas, instalação de lombadas na travessa WE Cinco do conjunto Beija Flor(entre rua Parque das Palmeiras e estrada da Pirelli) bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0951 - Indicação n.º 802/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas, instalação de lombadas na travessa WE Seis do conjunto Beija Flor(entre rua Parque das Palmeiras e estrada da Pirelli) bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0952 - Indicação n.º 803/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas, instalação de lombadas na alameda Novo Horizonte (próximo da rua São Pedro) conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0235 - Indicação n.º 222/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a construção, reforma, revitalização e construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola E.M.E.F. Santa Helena, bairro União município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0236 - Indicação n.º 223/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto às secretarias competentes, estudo no sentido de implantar o “Programa Farmácia Nativo” no município de Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0237 - Indicação n.º 224/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Rua da Reicon, no Bairro Novo, Marituba/Pa.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1304 - Indicação n.º 1077/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos no Ramal Edilson Paes, bairro Canaã.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1305 - Indicação n.º 1078/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Travessa Harmonia, bairro Canaã.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1306 - Indicação n.º 1079/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Rua São José, bairro Canaã. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 1307 - Indicação n.º 1080/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Vicinal da Amizade, bairro Canaã.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1308 - Indicação n.º 1081/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Rua Jesus é o amor, bairro Canaã.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1322 - Indicação n.º 1090/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a limpeza, revitalização, pintura e zeladoria da praça do bairro Mário Couto, em Marituba-PA.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1315 - Indicação n.º 1084/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, implantação de meio-fio e construção de calçadas na avenida principal, no Jardim Imperial, bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1332 - Indicação n.º 1095/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um ponto público de abastecimento de água potável filtrada e purificada no Residencial Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0998 - Indicação n.º 839/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem açaizal, na Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO]". Aprovado

Exp. 0999 - Indicação n.º 840/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Martins, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1000 - Indicação n.º 841/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua São Paulo, bairro Santa Clara.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1002 - Indicação n.º 843/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Grupo de Apoio às Mães Atípicas no município de Marituba, com o objetivo de oferecer suporte emocional, orientação e troca de experiências para mães de crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 1141 - Indicação n.º 947/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Campo Grande, bairro Nova Marituba.[APROVADO]". Aprovado

Exp. 0312 - Indicação n.º 290/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de linhas de micro-ônibus para o transporte coletivo no bairro Uriboca, neste Município.[APROVADO]". Aprovado