Exp. 0941 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n° 571, de 21 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, precisamente no caput do art. 27, e alguns dos seus incisos, e a configuração do Organograma da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SETRAN, e ainda a numeração da Lei Estadual de 9.056/2020, que “Institui o Sistema Integrado do Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB)”, para a Lei nº 10.720/2024, que em seu art. 56, inciso I, revogou àquela. (Para aprovação com Emenda)". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade
Exp. 1012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/25 - Executivo Municipal - "Institui a Olímpiada de Língua Portuguesa e Matemática de Marituba – OLIPMMA". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por Unanimidade
Exp. 1115 - Ata n.º 008/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 008ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1126 - Ata n.º 009/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 009ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0351 - Indicação n.º 329/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a ampliação do número de terapeutas, mediadores escolares e profissionais capacitados para atender crianças com deficiência e Transtornos do Espectro Autista. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0982 - Indicação n.º 827/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a implantação do sistema de abastecimento de água no Residencial Fernando Mendonça, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0103 - Indicação n.º 094/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma da unidade de Saúde da Família (USF), bairro União, município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0105 - Indicação n.º 096/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma da Praça Jarbas Passarinho, com toda estrutura, arborização, paisagismo, espaço físico para lanchonetes e academia ao ar livre no bairro Dom Aristides, município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0195 - Indicação n.º 185/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma da unidade de saúde da família (USF), bairro São Francisco, município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1116 - Indicação n.º 934/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja criado folders informativos do Cras Gedovar Nazzari com ao serviços que são disponibilizados na unidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1117 - Indicação n.º 935/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja criado folders informativos do Cras Emannuel Rocha com ao serviços que são disponibilizados na unidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1118 - Indicação n.º 936/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja criado folders informativos do Cras Déa Rebelo com ao serviços que são disponibilizados na unidade. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1119 - Indicação n.º 937/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja criado folders informativos do Cras Dom Vicente Zico com ao serviços que são disponibilizados na unidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0934 - Indicação n.º 790/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e limpeza da rua dos Jambeiros (entre São Pedro e passagem Nova), bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0935 - Indicação n.º 791/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza, roçagem e drenagem da rua Fábio Rodrigues, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0936 - Indicação n.º 792/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza, roçagem e drenagem da rua Novo Uriboca (entrada da passagem Nova Vida), bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0937 - Indicação n.º 793/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de instalação de 02 (duas) lombadas, limpeza e drenagem na rua H (entre estrada da Pirelli e avenida Central), bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0938 - Indicação n.º 794/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite, junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal – CEF, a instalação de uma Casa Lotérica e um Caixa Eletrônico 24hs no Conjunto Residencial Viver Melhor, localizado no bairro Novo Horizonte, neste município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0334 - Indicação n.º 312/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua da Quadra Salmos, Comunidade Gideão, no bairro Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0335 - Indicação n.º 313/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam realizados os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem das Flores, Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0336 - Indicação n.º 314/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam realizados os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem das Flores, Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0337 - Indicação n.º 315/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que se busque junto aos órgãos competentes a possibilidade de implantação em Marituba de uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0338 - Indicação n.º 316/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja implantado em Marituba uma agência do Passe Fácil. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1102 - Indicação n.º 922/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestre), em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora de Nazaré localizada na Avenida João Paulo II, s/n, bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1103 - Indicação n.º 923/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de serviço de conserto e/ou instalação de luminárias na rua Chaves Rodrigues, bairro São José. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1152 - Indicação n.º 958/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, recapeamento asfáltico, construção de meio fio e sinalização de via na rua Edson Luiz, quadra 04, bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1056 - Indicação n.º 887/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Polo do Cursinho Municipal de Marituba no Bairro Almir Gabriel". Aprovado por unanimidade
Exp. 0152 - Indicação n.º 143/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua Santa Marta no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0153 - Indicação n.º 144/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua Monte Carlos no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0154 - Indicação n.º 145/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa Fé em Deus no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0156 - Indicação n.º 147/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Alameda São José na área Agrícola no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0157 - Indicação n.º 148/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Edmundo Gueiros na área Agrícola no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0676 - Indicação n.º 574/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de inclusão de iluminação pública localizado na rua Tupinambás entre rua São Paulo e rua Samuameira, bairro São João. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0677 - Indicação n.º 575/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de inclusão de iluminação pública localizado na rua Central, entre rua São Sebastião e rua Samaumeira, bairro São João.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0678 - Indicação n.º 576/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina e limpeza na rua Segunda, entre rua São Sebastião e rua Samaumeira, bairro São João.[APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0679 - Indicação n.º 577/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços troca de lâmpadas na rua Canaã, bairro Santa Lúcia. [APROVADO]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0198 - Indicação n.º 188/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma da Praça Dom Helder Câmara, no bairro Mirizal neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0199 - Indicação n.º 189/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma da Praça da Piçarreira, no bairro Mirizal neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0201 - Indicação n.º 191/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, recuperação asfáltica, calçamento e meio fio na rua Joaquim Veras bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0302 - Indicação n.º 280/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Hospital Materno-Infantil, neste município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0300 - Indicação n.º 278/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção e implementação de um CRAS no bairro Uriboca no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0301 - Indicação n.º 279/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a capacitação continua para os servidores da área da Assistência Social do município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0382 - Indicação n.º 345/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a qualificação dos profissionais da educação infantil do Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0383 - Indicação n.º 346/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a criação do dia municipal do feirante no Município de Marituba, que seja o último sábado do mês de junho. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0384 - Indicação n.º 347/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a criação de um Centro Oftalmológico no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1024 - Indicação n.º 857/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria de Educação do Município, a criação da Gerência Municipal de Bandas e Fanfarras, para resgatar e gerenciar as Bandas Musicais nas escolas municipais de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0808 - Indicação n.º 688/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação, atendendo às normas de acessibilidade, para a quadra poliesportiva localizada na Avenida Boulevard das Águas, no Residencial Viver Melhor, Marituba-PA. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0877 - Indicação n.º 743/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem 24 de agosto entre rua São Marcos e Santo Antônio, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0878 - Indicação n.º 744/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da avenida Adolf Rettelbusch (Estrada da Pirelli). APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0879 - Indicação n.º 745/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da passagem São Francisco, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0880 - Indicação n.º 746/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da Rua H, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1180 - Indicação n.º 985/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos órgãos competentes o retorno da feira municipal do livro. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0942 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n° 662, de 21 de março de 2023, para acrescentar o inciso III ao Art. 29, incluir o Art. 31-A e seu parágrafos e Alterar o Anexo I (Quadro de carreira - estrutura de cargos e tabela de vencimentos). ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/25 - Executivo Municipal - "Institui a Olímpiada de Língua Portuguesa e Matemática de Marituba – OLIPMMA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0941 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n° 571, de 21 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, precisamente no caput do art. 27, e alguns dos seus incisos, e a configuração do Organograma da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SETRAN, e ainda a numeração da Lei Estadual de 9.056/2020, que “Institui o Sistema Integrado do Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB)”, para a Lei nº 10.720/2024, que em seu art. 56, inciso I, revogou àquela. (Para aprovação com Emenda)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0942 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n° 662, de 21 de março de 2023, para acrescentar o inciso III ao Art. 29, incluir o Art. 31-A e seu parágrafos e Alterar o Anexo I (Quadro de carreira - estrutura de cargos e tabela de vencimentos). ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo