Exp. 1020 - Ata n.º 007/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 007ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 1021 - Ata n.º 005/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 05ª Sessão Extraordinária realizada no dia 27 de março de 2025". Aprovado por unanimidade
Exp. 0191 - Indicação n.º 182/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação SEDUC a reforma, ampliação e estruturação da Escola EE Agroindustrial Juscelino Kubitschek de Oliveira, na Br – 316, km 18, bairro Bela Vista, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0192 - Indicação n.º 183/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação SEDUC a reforma, ampliação e estruturação da Escola EEEM Eduardo Lauande, bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0193 - Indicação n.º 184/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação SEDUC a reforma, ampliação e estruturação da Escola EEEM Fernando Ferrari, bairro Centro, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0196 - Indicação n.º 186/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF do bairro Santa Lúcia, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0197 - Indicação n.º 187/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma da Praça Nossa Senhora da Paz, no Bairro Novo neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0619 - Indicação n.º 532/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, em caráter de urgência, os serviços de roçagem, desobstrução das valas, inclusão de tubos de esgoto para drenagem da águas pluviais, macrodrenagem e pavimentação asfáltica, na passagem São Francisco, próximo da IEQ Santa Clara 1, acesso pela rua Paula Roberta, bairro Santa Clara . APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0620 - Indicação n.º 533/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes uma equipe de profissionais com o apoio da Secretaria de Segurança para retirar pessoas das ruas em situação de vulnerabilidade e encaminha-las para abrigos e atendimentos pelo serviço público, a fim de que sejam reintegradas à sociedade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0673 - Indicação n.º 571/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina, limpeza e recapeamento asfáltico na rua Doutor Ernesto, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0674 - Indicação n.º 572/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza do igarapé Bambuzal, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0675 - Indicação n.º 573/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de roçagem e limpeza de valas, localizado no Conjunto Jardim Decouville, Travessa Quinta, Quadra J, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1014 - Indicação n.º 850/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um CRAS, no bairro Canaã, em Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1017 - Indicação n.º 852/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico, na Avenida Boulevard das Águas, no residencial Viver Melhor Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1018 - Indicação n.º 853/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de limpeza e roçagem, no conjunto Eucalipital próximo à escola Municipal Dona Mora Guimarães, bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1019 - Indicação n.º 854/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a recuperação do Campo de Futebol, localizado na Avenida Boulevard das Águas, no residencial Viver Melhor, em Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1023 - Indicação n.º 856/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Pórtico de entrada e saída, nos limites do município de Marituba, localizados na BR 316. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0334 - Indicação n.º 312/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua da Quadra Salmos, Comunidade Gideão, no bairro Pedreirinha". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0335 - Indicação n.º 313/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam realizados os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem das Flores, Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0336 - Indicação n.º 314/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam realizados os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem das Flores, Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0337 - Indicação n.º 315/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que se busque junto aos órgãos competentes a possibilidade de implantação em Marituba de uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0338 - Indicação n.º 316/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja implantado em Marituba uma agência do Passe Fácil". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0344 - Indicação n.º 322/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do programa Escola Protegida, que estabelece a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas através de videomonitoramento 24 horas no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0345 - Indicação n.º 323/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma quadra esportiva de areia em frente à SESAU, no bairro da Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0346 - Indicação n.º 324/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, criar o complexo neurossensorial, Casa do Autista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0347 - Indicação n.º 325/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do Centro Municipal de referência pessoa com deficiência auditiva. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0350 - Indicação n.º 328/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes criar um auxílio financeiro municipal para mães atípicas que não podem trabalhar por conta dos cuidados com os filhos. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1026 - Indicação n.º 859/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviço de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Passagem Dois de Maio, no Bairro Novo. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1041 - Indicação n.º 874/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja criado folders informativos do Hospital Augusto Chaves com ao serviços que são disponibilizados. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1042 - Indicação n.º 875/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja criado folders informativos do Centro de Diagnóstico com ao serviços que são disponibilizados na unidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1043 - Indicação n.º 876/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja criado folders informativos do Caps 2 com ao serviços que são disponibilizados na unidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1044 - Indicação n.º 877/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja criado folders informativos do Caps AD com ao serviços que são disponibilizados na unidade. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0291 - Indicação n.º 269/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente compra de tablet aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0292 - Indicação n.º 270/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a castração de animais (cachorros e gatos) em campanha novembro azul no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0294 - Indicação n.º 272/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na travessa São Raimundo, Campina Verde, bairro Uriboca no munícipio de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0295 - Indicação n.º 273/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe, ao Governo Estadual, solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola Ensino Médio Edmundo de Queiroz. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0299 - Indicação n.º 277/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, na comunidade Campina Verde, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0987 - Indicação n.º 829/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, recapeamento asfáltico, construção de meio fio e sinalização de via no Conjunto Marituba I, quadra R, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0988 - Indicação n.º 830/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, implantação de redutores de velocidade (lombada) no conjunto Nova Marituba, quadra 12, rua G, bairro Nova Marituba . APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0989 - Indicação n.º 831/25 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reposição do soro antiofídico nos postos de referência no município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0100 - Indicação n.º 091/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na rua Jovelina Morgado, no Bairro Novo, Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0101 - Indicação n.º 092/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma, revitalização e construção de uma quadra poliesportiva coberta da Escola Maria de Fátima do bairro Mirizal, município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0102 - Indicação n.º 093/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção, reforma, revitalização e construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola E.M.E.F. Novo Horizonte, bairro Novo Horizonte, município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0141 - Indicação n.º 132/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de limpeza da via, roçagem e pavimentação asfáltica na Alameda das Flores no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0145 - Indicação n.º 136/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa Alegria no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0147 - Indicação n.º 138/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Travessa Natal no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0150 - Indicação n.º 141/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua Joana Darc no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0151 - Indicação n.º 142/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Rua São Benedito no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0974 - Indicação n.º 823/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Terminal Rodoviário Municipal no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0983 - Indicação n.º 828/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de sistemas eletrônicos de gestão de filas baseados no Protocolo Manchester na UPA 24h - Eládio Soares e no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, no Município de Marituba/PA. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1011 - Indicação n.º 848/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Polo do Cursinho Municipal de Marituba no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0848 - Indicação n.º 719/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a presente indicação de Projeto de Lei de criação da “Casa do Diabético” para o acompanhamento e controle integral de pacientes diagnosticados com a doença como forma de prevenir a complicações agudas e crônicas, sendo gerenciado por equipe multidisciplinar de saúde. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0899 - Indicação n.º 765/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica com sinalização horizontal, drenagem e limpeza de valas, manutenção da iluminação pública da rua da Feirinha (entre passgem São João e passagem Monte Carlo), bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0902 - Indicação n.º 768/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica com sinalização horizontal, drenagem e limpeza de valas, manutenção da iluminação pública da passagem 25 de Dezembro (entre rua da Cerâmica e rua Novo Horizonte), bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0917 - Indicação n.º 776/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, drenagem e limpeza das valas da passagem Santo André (entre rua Primeiro de Janeiro e avenida São Francisco), bairro União. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0918 - Indicação n.º 777/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, drenagem e limpeza das valas da rua Boa Vista (entre rua dos Vales e rua da Cerâmica), bairro União. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0808 - Indicação n.º 688/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação, atendendo às normas de acessibilidade, para a quadra poliesportiva localizada na Avenida Boulevard das Águas, no Residencial Viver Melhor, Marituba-PA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0877 - Indicação n.º 743/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem 24 de agosto entre rua São Marcos e Santo Antônio, bairro Decouville". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0878 - Indicação n.º 744/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da avenida Adolf Rettelbusch (Estrada da Pirelli)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0879 - Indicação n.º 745/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da passagem São Francisco, bairro Nova Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0880 - Indicação n.º 746/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da Rua H, bairro Nova Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0942 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n° 662, de 21 de março de 2023, para acrescentar o inciso III ao Art. 29, incluir o Art. 31-A e seu parágrafos e Alterar o Anexo I (Quadro de carreira - estrutura de cargos e tabela de vencimentos). ". Parecer Aprovado