Exp. 0969 - Ata n.º 006/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 006ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0970 - Ata n.º 004/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 04ª Sessão Extraordinária realizada no dia 20 de março de 2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0823 - Indicação n.º 700/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e limpeza da passagem Divina Providência (entre rua São João e Edvan dos Anjos) bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0846 - Indicação n.º 718/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma, manutenção e troca de equipamentos, melhoria da iluminação e segurança, limpeza e manutenção do espaço, plantio de árvores e flores na praça do bairro São Francisco, bairro São Francisco. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0897 - Indicação n.º 763/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica com sinalização horizontal, drenagem e limpeza de valas, manutenção da iluminação pública da passagem São João (entre rua da Cerâmica e rua Novo Horizonte), bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0898 - Indicação n.º 764/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica com sinalização horizontal, drenagem e limpeza de valas, manutenção da iluminação pública da passagem São Luiz (entre passagem Joana D`arc e passagem São João), bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0953 - Indicação n.º 804/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja criado, através da Secretaria Municipal de Educação, o “Projeto de Redação COP 30” na qual será premiada e divulgada as melhores redações dos estudantes do ensino fundamental e médio das escolas municipais sobre as questões climáticas e de sustentabilidade, ampliando o debate sobre a COP 30 na comunidade escolar, estimulando a descoberta de novos talentos na escrita e no ativismo ambiental. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0955 - Indicação n.º 806/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento, construção de calçadas e meio fio, na passagem Ana Lucia, bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0619 - Indicação n.º 532/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, em caráter de urgência, os serviços de roçagem, desobstrução das valas, inclusão de tubos de esgoto para drenagem da águas pluviais, macrodrenagem e pavimentação asfáltica, na passagem São Francisco, próximo da IEQ Santa Clara 1, acesso pela rua Paula Roberta, bairro Santa Clara . APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0620 - Indicação n.º 533/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes uma equipe de profissionais com o apoio da Secretaria de Segurança para retirar pessoas das ruas em situação de vulnerabilidade e encaminha-las para abrigos e atendimentos pelo serviço público, a fim de que sejam reintegradas à sociedade. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0673 - Indicação n.º 571/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina, limpeza e recapeamento asfáltico na rua Doutor Ernesto, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0674 - Indicação n.º 572/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza do igarapé Bambuzal, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0675 - Indicação n.º 573/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de roçagem e limpeza de valas, localizado no Conjunto Jardim Decouville, Travessa Quinta, Quadra J, bairro Decouville. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0281 - Indicação n.º 263/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da travessa Deus é Amor, que fica na Comunidade Nova Vida 15 no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0282 - Indicação n.º 264/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias na travessa Deus é Amor, que fica na Comunidade Nova Vida 15 no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0331 - Indicação n.º 309/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que seja realizado os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Rua Salmo 70, que fica na Comunidade Gideão no bairro da Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0332 - Indicação n.º 310/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam realizados os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Salmo 70, que fica na Comunidade Gideão no bairro Pedreirinha. APROVADA ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0333 - Indicação n.º 311/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam realizados os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Rua da Quadra Salmos, na Comunidade Gideão, no bairro Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0227 - Indicação n.º 214/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes criar um programa municipal que garanta mediadores e auxiliares educacionais em escolas públicas para alunos com TEA, promovendo uma inclusão efetiva. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0229 - Indicação n.º 216/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes garantir que o transporte público municipal tenha vagas e condições adequadas para autistas e seus acompanhantes, facilitando o acesso a tratamentos e atividades do dia a dia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0230 - Indicação n.º 217/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família Betânia, localizada no bairro Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0342 - Indicação n.º 320/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a possibilidade de implantar o projeto CRAS itinerante. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0343 - Indicação n.º 321/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Educação Financeira (PROMEF) APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0186 - Indicação n.º 177/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie a construção de proteção na ponte do Igarapé da Pirelli no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0284 - Indicação n.º 265/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos orgãos competentes a reforma do mercado do Bairro Novo no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0285 - Indicação n.º 266/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na travessa Bom Sossego, comunidade Campina Verde, bairro Uriboca no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0286 - Indicação n.º 267/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao Governo Estadual solicitação de reforma e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais na Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora do Rosário, bairro Centro, no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0287 - Indicação n.º 268/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a compra de tablet aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0191 - Indicação n.º 182/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação SEDUC a reforma, ampliação e estruturação da Escola EE Agroindustrial Juscelino Kubitschek de Oliveira, na Br – 316, km 18, bairro Bela Vista, neste Município. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0192 - Indicação n.º 183/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação SEDUC a reforma, ampliação e estruturação da Escola EEEM Eduardo Lauande, bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0193 - Indicação n.º 184/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação SEDUC a reforma, ampliação e estruturação da Escola EEEM Fernando Ferrari, bairro Centro, neste Município. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0196 - Indicação n.º 186/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF do bairro Santa Lúcia, neste Município. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0197 - Indicação n.º 187/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma da Praça Nossa Senhora da Paz, no Bairro Novo neste Município. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0096 - Indicação n.º 087/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Rua Décima, no Bairro Novo, Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0097 - Indicação n.º 088/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na rua Décima Primeira, no Bairro Novo, Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0098 - Indicação n.º 089/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Rua Décima Segunda, no Bairro Novo, Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0075 - Indicação n.º 070/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Passagem Damasco na Comunidade Nova Jerusalém bairro Santa clara. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0076 - Indicação n.º 071/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que promova a criação de casa de apoio e recuperação para Dependentes Químicos em Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0077 - Indicação n.º 072/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de recuperação asfáltica na Rua do Fio entre Av. Boulervad das Águas e a Rua Bom Sossego no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0139 - Indicação n.º 130/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Alameda Nova Morada no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0964 - Indicação n.º 815/25 - Ver. Helder Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de infraestrutura e de pavimentação asfáltica na passagem Tavares, no bairro Centro, entre as ruas Paulo VI e 1º de Maio. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0973 - Indicação n.º 822/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Creche em Tempo Integral no Conjunto Residencial Viver Melhor, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0975 - Indicação n.º 824/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza, roçagem, drenagem e manutenção da iluminação pública da rua da Uriboca Velha, no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0705 - Indicação n.º 602/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da ESF Teófilo Carneiro. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0706 - Indicação n.º 603/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da UBS Dr. Gilson Rufino Gonçalves. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0707 - Indicação n.º 604/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da UBS Nossa Senhora da Paz. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0806 - Indicação n.º 687/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie reforma e ampliação, atendendo às normas de acessibilidade do parquinho infantil , localizada na Avenida Boulevard das Águas, no Residencial Viver Melhor, Marituba-PA. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0870 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2025 - REFIS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade