Exp. 0906 - Ata n.º 005/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0072 - Indicação n.º 067/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de roçagem e instalação de braços e luminárias nos postes de energia na Rua Transjuta no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0073 - Indicação n.º 068/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com academia ao ar livre, playground infantil e acessibilidade para portadores de necessidades especiais na Travessa Primeira, Conjunto Jardim Decouville no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0074 - Indicação n.º 069/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de abertura de vala, roçagem e pavimentação asfáltica na Passagem Jericó na Comunidade Nova Jerusalém bairro Santa clara. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0093 - Indicação n.º 084/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação da Rede Sentinela para vírus respiratórios, no município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0094 - Indicação n.º 085/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Implantação de um Laboratório de Entomologia, no município de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0095 - Indicação n.º 086/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a realizar a construção de um espaço memorial que simbolize o resgate historico e documental dos hansenianos da antiga colônia de Marituba/Pa. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0118 - Indicação n.º 109/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Mercado Municipal no bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0119 - Indicação n.º 110/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Riacho Doce, no bairro Riacho Doce, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0120 - Indicação n.º 111/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o abastecimento de água para o Loteamento Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0187 - Indicação n.º 178/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie através da Secretaria Municipal de Educação a instalação de uma brinquedoteca, na Biblioteca Municipal de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0188 - Indicação n.º 179/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal a instalação de “Casa Lotérica”, no bairro Almir Gabriel, neste município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0181 - Indicação n.º 172/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie plano para garantir políticas sociais de qualidade para crianças e adolescente vulneráveis e excluídos no município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0184 - Indicação n.º 175/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie a construção de passarela na Br 316 em frente ao residencial Almir Gabriel no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0185 - Indicação n.º 176/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie a construção de proteção e recuperação da ponte sobre o Rio Uriboca ao lado da Br 316 no Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0221 - Indicação n.º 210/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes criar um programa municipal que ofereça suporte psicológico, jurídico e social para famílias de autistas, com encontros regulares e compartilhamento de informações. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0224 - Indicação n.º 211/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de um espaço público adaptado com áreas sensoriais e seguras para lazer de crianças e jovens autistas, respeitando suas necessidades. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0225 - Indicação n.º 212/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, faça gestões junto ao Governo Federal, para aderir o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com objetivo de fortalecer a atenção primaria à saúde do município de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0226 - Indicação n.º 213/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de incentivo às empresas locais para contratar pessoas com TEA, oferecendo apoio na adaptação do ambiente de trabalho. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0273 - Indicação n.º 255/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Gideão no bairro Pedreirinha. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0274 - Indicação n.º 256/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja elaborado um programa de reeducação dos homens que praticam atos ofensivos à integridade física e moral das mulheres. APROVADA ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0275 - Indicação n.º 257/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito a reforma da unidade básica de saúde Dr. Gilson Rufino Gonçalves, que fica no bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0277 - Indicação n.º 259/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja implantado um micro sistema de abastecimento de água na Comunidade Nova Vida 15, que fica no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0278 - Indicação n.º 260/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito a reforma da quadra poliesportiva do Residencial Parque dos Umaris, que fica no bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0617 - Indicação n.º 530/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem com inclusão de tubulações para escoamento das águas, pavimentação asfáltica e meio fio, localizado na rua Pau D’arco, bairro São João. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0618 - Indicação n.º 531/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços recapeamento asfáltico na avenida Central em toda a sua extensão localizado no Conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0800 - Indicação n.º 682/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina, limpeza de valas e iluminação pública na Avenida Souza Araújo, bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0859 - Indicação n.º 729/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de coleta de entulhos, capina, poda de árvores, revitalização da entrada do cemitério público da Colônia, limpeza, construção e restauração das calçadas para dar acesso aos túmulos, localizado na Rua Célio Mota, bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0860 - Indicação n.º 730/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços macrodrenagem, pavimentação asfáltica, saneamento, inclusão de tubulações para drenagem das aguas pluviais e iluminação pública na passagem João Paulo Segundo, no bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0779 - Indicação n.º 665/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção da iluminação pública, drenagem e limpeza dos bueiros, capina e pavimentação asfáltica da travessa São Pedro, entre rua 1º de Janeiro e avenida São Francisco, bairro União. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0780 - Indicação n.º 666/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção de iluminação pública, drenagem e limpeza dos bueiros, capina e pavimentação asfáltica da passagem São Benedito, entre rua Bom Jesus e Passagem Ceará, bairro União. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0781 - Indicação n.º 667/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal que providencie os serviços de limpeza das valas, roçagem, recuperação asfáltica e colocação de lombadas na alameda Bastos, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0820 - Indicação n.º 699/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, operação tapa buracos, limpeza de valas e roçagem da rua Alfredo Calado(entre a passagem Noemia Santos e travessa Rosa Lima), bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0856 - Indicação n.º 726/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a presente Indicação de Projeto de Lei para que seja criado o Roteiro Turístico Municipal para a Cop 30 promovendo o turismo local, atraindo investimentos e impulsionando a economia do município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0864 - Indicação n.º 732/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de iluminação pública, limpeza de valas, terraplanagem, asfaltamento e construção de meio fio na rua Fé em Deus, bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0865 - Indicação n.º 733/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a execução dos serviços de iluminação pública, limpeza de valas, terraplanagem, asfaltamento e construção de meio fio na rua São Tomé, bairro Santa Clara. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0866 - Indicação n.º 734/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao Governo do Estado, a instalação de Totens de Segurança, nos bairros com altos índices de periculosidade em Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0867 - Indicação n.º 735/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção da iluminação pública na rua I, entre as quadras 15 e 17 do bairro Nova Marituba, neste município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0455 - Indicação n.º 409/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da rua Edvan dos Anjos, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0457 - Indicação n.º 411/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da rua Reijane Guimarães, bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0460 - Indicação n.º 413/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Terceira Rua, bairro Santa Lúcia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0703 - Indicação n.º 600/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da ESF São João. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0704 - Indicação n.º 601/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da ESF Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0785 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/25 - Ver. Soriclis - "Institui no Município de Marituba o Dia Municipal do Obreiro Universal, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0847 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/25 - Ver. Gilberto Souto - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Beneficiente e recreativo Carmelita Aleixo - ISBERCA e dá outras providência". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade