Exp. 0717 - Ata n.º 002/25 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0672 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Municipal de Marituba para Polícia Municipal de Marituba, define sua atuação em ações de segurança pública, em cooperação com as polícias Civil e Militar, e dá outras providências". Retirado
Exp. 0011 - Indicação n.º 011/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na rua Segunda, no bairro Novo, Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 013/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Rua Terceira, no Bairro Novo, Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Indicação n.º 015/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Rua Quarta, no Bairro Novo, Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0029 - Indicação n.º 028/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma CRECHE MUNICIPAL no Residencial dos Eucaliptos, no bairro Decouville, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0030 - Indicação n.º 029/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma, ampliação e estruturação da Escola Municipal Santo Amaro, bairro Riacho Doce, neste Município.APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0031 - Indicação n.º 030/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de praça pública com playground e academia de ginastica ao ar livre no Bairro Uriboca, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0036 - Indicação n.º 035/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de praça pública com playground e academia de ginastica ao ar livre na Avenida Navegantes, bairro Riacho Doce neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0106 - Indicação n.º 097/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção do prédio do SAE/CTA, neste Município. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0043 - Indicação n.º 042/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família - ESF Cristiano Cláudio Torres, localizada no Residencial Viver Melhor. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0121 - Indicação n.º 112/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Gracinda Peres, localizada no bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0122 - Indicação n.º 113/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da Passagem Vilhena, Bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0125 - Indicação n.º 116/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie os serviços de execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bom Jesus, localizada no Bairro Dom Aristides. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0126 - Indicação n.º 117/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Alameda Falcão, localizada no bairro BoaVista. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0065 - Indicação n.º 062/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a extensão da Rota do Transporte Escolar para a área agrícola no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0066 - Indicação n.º 063/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços roçagem, desobstrução de vala, na Alameda Menino Deus no conjunto Parque das Palmeiras no bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0067 - Indicação n.º 064/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja feita a divulgação de mensagens incentivando a doação de sangue nos eventos esportivos, culturais e municipais de Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0068 - Indicação n.º 065/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja colocada uma tampa no bueiro que fica localizado na Avenida Fernando Guilhon, próximo ao retorno da Br 316, no bairro Centro. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0085 - Indicação n.º 078/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de compra de instrumentos musicais para a Banda de Música do Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0088 - Indicação n.º 081/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Feira do produtor rural. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0173 - Indicação n.º 164/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de proteção na ponte do igarapé do Nova Marituba com Beija Flor no Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0182 - Indicação n.º 173/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie a construção de uma creche de tempo integral no bairro Canaã no Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0183 - Indicação n.º 174/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando, que a Prefeita Municipal, providencie a compra de carteiras escolares para alunos canhotos da rede municipal de ensino do Município de Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0164 - Indicação n.º 155/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua salmo 91, bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0165 - Indicação n.º 156/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Bom Jesus, bairro Canaã. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0166 - Indicação n.º 157/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação da Escola Santa Tereza D'avilla, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0167 - Indicação n.º 158/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Rua Navegantes, Bairro Riacho doce. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0168 - Indicação n.º 159/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes que seja criada a Delegacia para combater crimes contra Pessoas com Deficiências. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0267 - Indicação n.º 249/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de macrodrenagem, meio fio, calçada com acessibilidade e pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio do Curvão, entre a Rua Beira Rio e Rua Alfredo Calado no Bairro Santa Lúcia. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0361 - Indicação n.º 334/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de inclusão de tubos de esgotos para a travessa São Pedro, lado direito, entrando pela avenida Parque das Palmeiras e do lado esquerdo, implementação do meio fio para escoamento das águas pluviais, no Bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0362 - Indicação n.º 335/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de desobstrução de valas e capina na Rua Paula Roberta, no Bairro Santa Clara. APROVADA ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0363 - Indicação n.º 336/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de inclusão de lombadas padronizadas para o Conjunto Beija Flor na travessa WE 11 quadra 24, Bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0142 - Indicação n.º 133/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Habacuque, que fica na Comunidade Gideão no Bairro da Pedreirinha. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0144 - Indicação n.º 135/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem Paulino de Souza, que fica na Comunidade Gideão no Bairro da Pedreirinha. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0146 - Indicação n.º 137/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Paulino de Souza, que fica na Comunidade Gideão no Bairro da Pedreirinha. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0148 - Indicação n.º 139/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Canto dos Pássaros, que fica na Comunidade Gideão no Bairro da Pedreirinha. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0149 - Indicação n.º 140/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Rua Canto dos Pássaros, que fica na Comunidade Gideão no Bairro da Pedreirinha. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0534 - Indicação n.º 465/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0623 - Indicação n.º 535/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que crie um Polo da Casa da Cultura no residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0624 - Indicação n.º 536/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que crie uma Biblioteca Comunitária no residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0625 - Indicação n.º 537/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie serviço de revitalização do piso tátil nos calçamentos do residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0626 - Indicação n.º 538/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Muncipal providencie os serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na rua Maria de Fátima, Bairro Mirizal. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0629 - Indicação n.º 541/25 - Ver. Pedrinho Borges - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de construção de um CRAS no Jardim Imperial no Bairro Nova Marituba". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0698 - Indicação n.º 595/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de instalação de lombadas na rua Uriboca, entre conjunto Umaris e a Escola Doutor Alcântara, bem como uma faixa de pedestre em frente a escola, Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0699 - Indicação n.º 596/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza dos bueiros no residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0700 - Indicação n.º 597/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, terraplenagem e pavimentação asfáltica da passagem São Joaquim, localizado entre Rua São Joaquim e Rua São Cristovão, Bairro União (ao lado da Escola Santa Helena). APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0702 - Indicação n.º 599/25 - Ver. Dr. Diego - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de perfuração e instalação de um poço artesiano e ampliação do sistema hidráulico da comunidade Campina Verde no Bairro Uriboca. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0056 - Indicação n.º 054/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Santo Antônio, loteamento Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0057 - Indicação n.º 055/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Santos, comunidade Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0058 - Indicação n.º 056/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem São Francisco, loteamento Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0059 - Indicação n.º 057/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Nicolino, bairro Novo Horizonte. APROVADA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0430 - Indicação n.º 388/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem São João entre rua Decouville e passagem nova, Bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por Unanimidade