Exp. 0474 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Disciplina o pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de crédito ou débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0475 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Marituba – CONCIDADE, MARITUBA, e trata das suas competências e composição". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0476 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/25 - Executivo Municipal - "Cria os componentes do Município de Marituba do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0477 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, e os Cargos de Secretários Municipais Adjuntos de Comunicação, de Assistencia Social e Cidadania, de Saúde e de Educação, o Departamento de Ordem Pública – DOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SESPED, fixa o subsídio do Ouvidor-Geral e Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a abertura de créditos especiais". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0025 - Moção n.º 001/25 - Ver. Boni - Solicito na forma regimental e após a manifestação do soberano Plenário que este Poder Legislativo encaminhe Moção de Congratulações e Aplausos à aluna campeã na OBMEP (Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) no Brasil e no Estado do Pará, Sophia Ruanny Pires de Oliveira e a todos os Alunos, Professores que compõem a equipe escolar do município de Marituba/Pa. (APROVADA). Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0069 - Requerimento n.º 001/25 - Ver. Boni - Requerendo que este Poder Legislativo providencie, junto ao setor competente, para que incentive a campanha Janeiro Roxo iluminando o Prédio da Câmara Municipal com as luzes na cor roxa durante o mês de Janeiro, bairro Dom Aristides, município de Marituba/Pa. (APROVADO). Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0001 - Indicação n.º 001/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma, revitalização e construção de uma quadra poliesportiva coberta da Escola João Milton Dantas do Bairro Novo, município de Marituba. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0004 - Indicação n.º 004/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que se faça gestão junto a esfera Estadual e Federal, no sentido de conseguir recursos visando a reforma do Centro Diagnóstico, transformando em uma Policlínica, no bairro Dom Aristides, Marituba/Pa. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0028 - Indicação n.º 027/25 - Ver. Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que incentive a campanha Janeiro Roxo iluminando o Prédio da Prefeitura, Secretaria de Saúde, pontos turísticos como, a Caixa D’água e Monumento Menino Deus com as luzes na cor roxa no município de Marituba/Pa. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0002 - Indicação n.º 002/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Unidade de Estratégia Saúde da Família, ESF Haifa Gabriel, no bairro Almir Gabriel, neste Município. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0003 - Indicação n.º 003/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma Creche Municipal no bairro Almir Gabriel, neste Município. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0005 - Indicação n.º 005/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade de Saúde da Família – USF, na área agrícola do bairro Almir Gabriel, neste Município. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0009 - Indicação n.º 009/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem, asfaltamento, recuperação asfaltica, calçamento e meio fio na rua dos Navegantes, bairro Almir Gabriel, neste Município. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0012 - Indicação n.º 012/25 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção do prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, neste Município. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0007 - Indicação n.º 007/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma da Praça Antônio Perdigão Bastos (Praça Matriz).(APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0019 - Indicação n.º 019/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao Governo do Estado a construção do CEU da Cultura direcionado ao bairro do Uriboca. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0026 - Indicação n.º 025/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a revitalização e reforma do Mercado Central Municipal. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0032 - Indicação n.º 031/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, a construção da Creche no Umaris. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0033 - Indicação n.º 032/25 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a Construção do Museu Histórico de Marituba – Museu Ferroviário. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0060 - Indicação n.º 058/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de vala, roçagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Alameda 13 de maio no Bairro Santa Clara. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0061 - Indicação n.º 059/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução do serviço de limpeza e desobstrução do bueiro situado na Av. Fernando Guilhon em frente ao Instituto Albert Einstein no bairro Centro. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0062 - Indicação n.º 060/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços roçagem, desobstrução de vala, terraplenagem e pavimentação asfáltica e meio fio na Rua Acapu na Comunidade Campo Verde no bairro São João. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0064 - Indicação n.º 061/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de roçagem, desobstrução de vala, na Travessa Mario Couto entre a Rua Santa Margarida no bairro Santa Clara. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0065 - Indicação n.º 062/25 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a extensão da Rota do Transporte Escolar para a área agrícola no bairro Almir Gabriel. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0080 - Indicação n.º 073/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do campeonato de canoagem, campeonato de barco a vela, campeonato de regata e entre outros esportes aquáticos nos rios Guamá e Mocajatuba neste município. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0081 - Indicação n.º 074/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie e envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que institui Políticas de incentivo fiscais às empresas que pretendem e/ou pretendam instalar-se no polo industrial de Marituba. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0082 - Indicação n.º 075/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal solicite ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Melhor em Casa no Município de Marituba. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0083 - Indicação n.º 076/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Casa da Saúde do Homem no Município de Marituba. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0084 - Indicação n.º 077/25 - Ver. Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal para verificar taxa de abandono escolar do Ensino Fundamental na zona rural. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0135 - Indicação n.º 126/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que seja feito os serviços de, roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem Santos, que fica na Comunidade Gideão, no bairro da Pedreirinha. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0136 - Indicação n.º 127/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feito os serviços de, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Santos, que fica na Comunidade Gideão no bairro da Pedreirinha. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0137 - Indicação n.º 128/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem Deus é Fiel, que fica na Comunidade Gideão no bairro da Pedreirinha. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0138 - Indicação n.º 129/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Deus é Fiel, que fica na Comunidade Gideão no bairro da Pedreirinha". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0140 - Indicação n.º 131/25 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de, roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem Habacuque, que fica na Comunidade Gideão no bairro da Pedreirinha. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0155 - Indicação n.º 146/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Avenida João Batista, bairro Almir Gabriel. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0160 - Indicação n.º 151/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade campo verde no bairro São João. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0161 - Indicação n.º 152/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Waldemar Rodrigues, bairro Santa Clara. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0162 - Indicação n.º 153/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua rosa de Saron, bairro Canaã . (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0163 - Indicação n.º 154/25 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Lirio do vale, bairro Canaã. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0245 - Indicação n.º 232/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção das calçadas (pedras cariri) na Avenida Fernando Guilhon, bairro Centro a fim de evitar acidentes. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0246 - Indicação n.º 233/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, calçadas com acessibilidade, macro drenagem na rua Raul Aguilera, bairro Riacho Doce a fim de melhor a qualidade de vida dos moradores. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0247 - Indicação n.º 234/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de implementação de iluminação pública na travessa da Esperança com entrada pela Rua Jesus é o Amor, bairro Canaã. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0249 - Indicação n.º 236/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina e limpeza de valas na rua dos Funcionários, bairro São João. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0250 - Indicação n.º 237/25 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, os serviços de recapeamento asfáltico na travessa WE 12, no Conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. APROVADA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0523 - Indicação n.º 457/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no bairro Canaã, Marituba/Pa. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0527 - Indicação n.º 460/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competente, à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na rua Dom Pedro, bairro Santa Lúcia/Beira Rio, Marituba/Pa. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0529 - Indicação n.º 461/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na passagem Boa Esperança, no Conjunto Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, Marituba/Pa. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0530 - Indicação n.º 462/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal provindencie junto ao setor competente à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na Travessa Brasil, área comercial do bairro Canaã, Marituba/Pa. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0533 - Indicação n.º 464/25 - Ver. Neto Aleixo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de iluminação pública nas ruas: Bom Jesus, Tiradentes e Fé em Deus na Comunidade Campo Verde, bairro São João, Marituba/PA. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0045 - Indicação n.º 044/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) – Bela Vista, no bairro Bela Vista. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0046 - Indicação n.º 045/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico,manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da alameda Bom Sossego, comunidade Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0047 - Indicação n.º 046/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Brasil, bairro Uriboca. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0048 - Indicação n.º 047/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie,a execução do serviço de construção de boca de lobo (bueiro) na rua da Reicon, esquina com a Oitava Rua, bairro Novo em Marituba-Pa. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0049 - Indicação n.º 048/25 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie,a execução do serviço de colocação de tubos de esgoto na travessa Santo Antonio, esquina com a rua Primeiro de Janeiro, bairro União em Marituba-Pa. (APROVADA)". Adiada Apreciação em Plenário