Exp. 1042 - Ata n.º 150/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 150ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marituba realizada no dia 28 de Novembro de 2024. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1050 - Ata n.º 151/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 151ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marituba, realizada no dia 05 de Dezembro de 2024. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1043 - Ata n.º 027/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 27ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marituba, realizada no dia 28 de Novembro de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1028 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 068/24 - Ver. Júnior Amaral, Ver. Anderson Rocha, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Manelzinho Rocha e Ver. Serra - "Denomina de 'Professora Gleubany da Paixão Lacerda' a Praça do Conjunto Beija-Flor, no bairro Nova Marituba". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1039 - Projeto de Resolução n.º 015/24 - Processo Legislativo - "Altera o artigo nº 140, da Resolução nº 05/2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0954 - Projeto de Lei do Executivo n.º 478/24 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda)". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 486/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba CODIM, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 487/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 757/2024, que “Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia Industrial de Marituba - CODIM”, de 6 de setembro de 2024, com acréscimos normativos, para fortalecimento do seu objeto, enunciado art. 5º, que é a promoção do desenvolvimento econômico do Município de Marituba. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1039 - Projeto de Resolução n.º 015/24 - Processo Legislativo - "Altera o artigo nº 140, da Resolução nº 05/2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0954 - Projeto de Lei do Executivo n.º 478/24 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 486/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba CODIM, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 487/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 757/2024, que “Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia Industrial de Marituba - CODIM”, de 6 de setembro de 2024, com acréscimos normativos, para fortalecimento do seu objeto, enunciado art. 5º, que é a promoção do desenvolvimento econômico do Município de Marituba. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1028 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 068/24 - Ver. Júnior Amaral, Ver. Anderson Rocha, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Manelzinho Rocha e Ver. Serra - "Denomina de 'Professora Gleubany da Paixão Lacerda' a Praça do Conjunto Beija-Flor, no bairro Nova Marituba". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1058 - Projeto de Lei do Executivo n.º 489/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre autorização para alienação gratuita, com encargos, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0954 - Projeto de Lei do Executivo n.º 478/24 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 486/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba CODIM, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 487/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 757/2024, que “Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia Industrial de Marituba - CODIM”, de 6 de setembro de 2024, com acréscimos normativos, para fortalecimento do seu objeto, enunciado art. 5º, que é a promoção do desenvolvimento econômico do Município de Marituba. ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1058 - Projeto de Lei do Executivo n.º 489/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre autorização para alienação gratuita, com encargos, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0954 - Projeto de Lei do Executivo n.º 478/24 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 486/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba CODIM, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 487/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 757/2024, que “Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia Industrial de Marituba - CODIM”, de 6 de setembro de 2024, com acréscimos normativos, para fortalecimento do seu objeto, enunciado art. 5º, que é a promoção do desenvolvimento econômico do Município de Marituba. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1058 - Projeto de Lei do Executivo n.º 489/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre autorização para alienação gratuita, com encargos, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1073 - Ata n.º 152/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 152ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1071 - Ata n.º 028/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 28ª Sessão Extraordinaria realizada no dia 12 de dezembro de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1072 - Ata n.º 029/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 29ª Sessão Extraordinaria realizada no dia 12 de dezembro de 2024". Aprovado por Unanimidade