Exp. 1019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 485/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre autorização para a concessão de uso gratuita, por prazo indeterminado, com o respectivo desdobramento, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0954 - Projeto de Lei do Executivo n.º 478/24 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda)". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1039 - Projeto de Resolução n.º 015/24 - Processo Legislativo - "Altera o artigo nº 140, da Resolução nº 05/2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 486/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba CODIM, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 487/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 757/2024, que “Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia Industrial de Marituba - CODIM”, de 6 de setembro de 2024, com acréscimos normativos, para fortalecimento do seu objeto, enunciado art. 5º, que é a promoção do desenvolvimento econômico do Município de Marituba. ". Adiada Apreciação em Plenário