Resultado da Sessão de 28/11/2024

Exp. 1029 - Ata n.º 148/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 148ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Novembro de 2024". Aprovado

Exp. 1037 - Ata n.º 149/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 149ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Novembro de 2024". Aprovado

Exp. 0991 - Projeto de Lei do Executivo n.º 481/24 - Executivo Municipal - "Institui a gratificação de mérito aos servidores lotados em escolas vinculadas a rede Municipal de Ensino, que tenham alcançado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no Município de Marituba. ". Parecer Aprovado

Exp. 1017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 484/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de dezembro de 2024 – REFIS. ". Parecer Aprovado

Exp. 4161 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 172/22 - Ver. Soriclis - "Institui no Município de Marituba o “Mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação entre crianças e adolescentes”". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 4379 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 192/22 - Ver. Allan Besteiro - "Dispõe sobre a criação do programa chamado “Leitura Solidária”". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 4450 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 197/22 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade