Exp. 0996 - Ata n.º 146/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 146ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de Outubro de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0985 - Indicação n.º 4280/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, em caráter de urgência, a execução de obras de reparo e manutenção adequadas na Avenida Central, no cruzamento com a Rua H, devido à abertura de um buraco sobre o sistema de escoamento no meio da via. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0908 - Indicação n.º 4250/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de recapeamento asfáltico localizado na Br 316, próximo da Rua Juscelino Kubitscheck em frente a Feira Municipal de Marituba, bairro Centro. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0993 - Indicação n.º 4281/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a Criação da Patrulha Protetora dos Direitos da Criança destinada a fiscalizar e proteger Direitos da Criança e do Adolescente em situação de risco no Município de Marituba". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0992 - Ata n.º 145/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 145ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de Outubro de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3826 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 138/22 - Ver. Soriclis - "Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, no âmbito do Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0260 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 256/23 - Ver. Júnior Amaral - "Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no Âmbito Municipal e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0326 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 261/23 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a “Campanha Março Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Endometriose e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade