Exp. 0971 - Ata n.º 144/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 144ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0280 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 257/23 - Ver. Raimundo Carneiro - "Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias Legislativas no município de Marituba, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0505 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 284/23 - Ver. Júnior Amaral - "Institui o ensino de música na rede municipal de ensino e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0848 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 309/23 - Ver. Allan Besteiro - "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense o Movimento Hip-Hop". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0983 - Indicação n.º 4278/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da ESF Riacho Doce.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0984 - Indicação n.º 4279/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da ESF São Francisco.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 0977 - Indicação n.º 4273/24 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja criado o "Festival de Talentos Jovens de Marituba”, com o objetivo de promover anualmente a cultura e a diversidade da juventude local, através de apresentações artísticas e esportivas, e dá outras providências. [APROVADO]". Aprovado
Exp. 0980 - Indicação n.º 4276/24 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja implantado o Programa de Redução de Mortes das Juventudes nas Periferias de Marituba “Juventude Viva”.[APROVADO]". Aprovado
Exp. 3826 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 138/22 - Ver. Soriclis - "Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, no âmbito do Município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 0260 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 256/23 - Ver. Júnior Amaral - "Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no Âmbito Municipal e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 0326 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 261/23 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a “Campanha Março Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Endometriose e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 3826 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 138/22 - Ver. Soriclis - "Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, no âmbito do Município de Marituba". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0260 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 256/23 - Ver. Júnior Amaral - "Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no Âmbito Municipal e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0326 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 261/23 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a “Campanha Março Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Endometriose e dá outras providências". Parecer Aprovado