Exp. 0280 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 257/23 - Ver. Raimundo Carneiro - "Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias Legislativas no município de Marituba, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0505 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 284/23 - Ver. Júnior Amaral - "Institui o ensino de música na rede municipal de ensino e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0848 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 309/23 - Ver. Allan Besteiro - "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense o Movimento Hip-Hop". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0377 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 429/24 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Município de Marituba e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0389 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 433/24 - Ver. Anderson Rocha - "Dispõe sobre as estratégias destinadas a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0449 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 442/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante, em condição análoga ao trabalho escravo e sua erradicação no município de Marituba e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0735 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 466/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Cria o Dia do Orgulho Autista no Município de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0931 - Indicação n.º 4258/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação do sistema de água da comunidade Campina Verde, com a perfuração de mais um poço artesiano e instalação de mais uma bomba de água para atender a demanda da comunidade no Bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0932 - Indicação n.º 4259/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma área de convivência com a academia ao ar livre na comunidade do Campina Verde, no Bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0933 - Indicação n.º 4260/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Santos Dumont, bairro Uriboca. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0943 - Indicação n.º 4269/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de intalação de duas lombadas na rua 22 de Janeiro, próximo a praça Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário