Exp. 0344 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 424/24 - Ver. Soriclis - "Institui o “JUNHO VIOLETA” no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0377 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 429/24 - Ver. Allan Besteiro - "Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0389 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 433/24 - Ver. Anderson Rocha - "Dispõe sobre as estratégias destinadas a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0449 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 442/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante, em condição análoga ao trabalho escravo e sua erradicação no município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0735 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 466/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Cria o Dia do Orgulho Autista no Município de Marituba". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0646 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 456/24 - Processo Legislativo - "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores de Marituba, para a Legislatura Quadrienal 2025/2028 e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0647 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 457/24 - Processo Legislativo - "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras Providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0897 - Projeto de Lei do Executivo n.º 475/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.183.660,00 (seis milhões cento e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta reais) e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0888 - Indicação n.º 4240/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - " Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o serviço de recapeamento asfáltico, calçadas com acessibilidade e limpeza das valas, localizada no Conjunto Beija Flor, WE 7 entre a Av. Principal e Av.do Contorno Bairro Nova Marituba". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0891 - Indicação n.º 4243/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a contratação de monitores e auxiliar administrativo para a Escola Municipal Dr. Paulo Freire, que atualmente funciona em horário integral, localizado no Conjunto Beija Flor, na Av do Contorno Bairro Nova Marituba". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0897 - Projeto de Lei do Executivo n.º 475/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.183.660,00 (seis milhões cento e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta reais) e dá outras providências. ". Mensagem
Exp. 0916 - Ata n.º 140/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 140ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2024". Aprovado por Unanimidade