Exp. 1852 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 400/23 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a terapia baseada na analise de comportamento aprovado (ABA) para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde no Município de Marituba e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 401/24 - Ver. Soriclis - "Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0125 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 407/24 - Ver. Allan Besteiro - "Dispõe sobre a promoção da autodescrição visual como forma de inclusão das pessoas com deficiência (PCD) cegas ou com baixa visão no município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0385 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 430/24 - Ver. Anderson Rocha - "Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Marituba o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0907 - Requerimento n.º 1302/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - Requerendo que este Poder Legislativo encaminhe ao Diretor responsável da COSANPA – Companhia de Saneamento do Pará, um convite para participar de uma reunião para nos dar esclarecimentos quanto as soluções que possam ser aplicadas para sanar os problemas frequentes de falta de água no município de Marituba. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0904 - Indicação n.º 4247/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a recuperação asfáltica, com adaptação para pessoas com deficiência (PCD), na Alameda Menino Deus, bairro Nova Marituba (loteamento Parque das Palmeiras). APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0905 - Indicação n.º 4248/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a recuperação asfáltica, com adaptação para pessoas com deficiência (PCD), na Alameda São Francisco, bairro Nova Marituba (loteamento Parque das Palmeiras). APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0910 - Indicação n.º 4252/24 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Suely Falcão ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0912 - Indicação n.º 4254/24 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Alcântara ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0913 - Indicação n.º 4255/24 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geracina Begot ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Município de Marituba. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0646 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 456/24 - Processo Legislativo - "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores de Marituba, para a Legislatura Quadrienal 2025/2028 e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0647 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 457/24 - Processo Legislativo - "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras Providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0897 - Projeto de Lei do Executivo n.º 475/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.183.660,00 (seis milhões cento e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta reais) e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0914 - Ata n.º 139/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 139ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0385 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 430/24 - Ver. Anderson Rocha - "Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Marituba o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade