Exp. 0901 - Ata n.º 026/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 26ª Sessão Extraordinária realizada no dia 05 de setembro de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0900 - Ata n.º 025/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 25ª Sessão Extraordinária realizada no dia 05 de setembro de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0899 - Ata n.º 138/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 138ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0682 - Indicação n.º 4131/24 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial". Aprovado por unanimidade
Exp. 0888 - Indicação n.º 4240/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - " Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o serviço de recapeamento asfáltico, calçadas com acessibilidade e limpeza das valas, localizada no Conjunto Beija Flor, WE 7 entre a Av. Principal e Av.do Contorno Bairro Nova Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0891 - Indicação n.º 4243/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a contratação de monitores e auxiliar administrativo para a Escola Municipal Dr. Paulo Freire, que atualmente funciona em horário integral, localizado no Conjunto Beija Flor, na Av do Contorno Bairro Nova Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0898 - Indicação n.º 4246/24 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Construção de pontos de vendas padronizados no antigo estacionamento da capela do residencial viver melhor Marituba, localizado na Avenida Boulevard das Águas, Bairro Novo Horizonte, neste Município. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1852 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 400/23 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a terapia baseada na analise de comportamento aprovado (ABA) para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde no Município de Marituba e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 401/24 - Ver. Soriclis - "Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0125 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 407/24 - Ver. Allan Besteiro - "Dispõe sobre a promoção da autodescrição visual como forma de inclusão das pessoas com deficiência (PCD) cegas ou com baixa visão no município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0385 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 430/24 - Ver. Anderson Rocha - "Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Marituba o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 1852 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 400/23 - Ver. Soriclis - "Dispõe sobre a terapia baseada na analise de comportamento aprovado (ABA) para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde no Município de Marituba e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 401/24 - Ver. Soriclis - "Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0125 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 407/24 - Ver. Allan Besteiro - "Dispõe sobre a promoção da autodescrição visual como forma de inclusão das pessoas com deficiência (PCD) cegas ou com baixa visão no município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0385 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 430/24 - Ver. Anderson Rocha - "Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Marituba o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 1637 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 383/23 - Ver. Allan Besteiro - "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense a Banda Inclusiva do município". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 1714 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 388/23 - Ver. Soriclis - "Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante de sua livre escolha durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Marituba e estabelece que em caso de exames que envolvam algum tipo de sedação, a presença do acompanhante será obrigatória". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0367 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 428/24 - Ver. Anderson Rocha - "Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial (IA) no curriculo das escolas municipais de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade