Exp. 0882 - Ata n.º 137/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 137ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de Agosto de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0810 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/24 - Mesa Diretora - "Confere nova redação ao art. 56, da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1393 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 354/23 - Ver. Soriclis - "Cria o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0120 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 406/24 - Ver. Devaldo Valente - "Programa de Reforço Escolar para alunos da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental no Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1628 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 381/23 - Ver. Allan Besteiro - "Institui no calendário de eventos oficiais do município de Marituba a Semana Municipal da Juventude, e da outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0872 - Indicação n.º 4228/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Criação de Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer no município de Marituba". Aprovado por unanimidade
Exp. 0847 - Indicação n.º 4212/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, serviços de inclusão do retorno para veículos na BR 316, em frente a Praça Matriz, com o objetivo de reduzir o engarrafamento da via pública". Aprovado por unanimidade
Exp. 0853 - Indicação n.º 4218/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a Construção de uma piscina semiolímpica com inclusão de arquibancadas, banheiros, grades de proteção e chuveiro externo no Ginásio Poliesportivo de Marituba. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0849 - Indicação n.º 4214/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DO CASTRAMOVEL NO CONDOMINIO SALINAS - AV. BOLEVARD DAS ÁGUAS - BAIRRO NOVO HORIZONTE". Aprovado por unanimidade
Exp. 0863 - Indicação n.º 4226/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A COMUNIDADE CAMPO VERDE - BAIRRO SÃO JOÃO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1637 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 383/23 - Ver. Allan Besteiro - "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense a Banda Inclusiva do município". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 1714 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 388/23 - Ver. Soriclis - "Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante de sua livre escolha durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Marituba e estabelece que em caso de exames que envolvam algum tipo de sedação, a presença do acompanhante será obrigatória". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0367 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 428/24 - Ver. Anderson Rocha - "Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial (IA) no curriculo das escolas municipais de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0761 - Projeto de Lei do Executivo n.º 469/24 - Executivo Municipal - "Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba –CODIM, instituída pela Lei Municipal nº 412, de 13 de dezembro de 2017, considerando as disposições gerais da Lei Federativa n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Aprovado com Emenda)". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 1637 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 383/23 - Ver. Allan Besteiro - "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense a Banda Inclusiva do município". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 1714 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 388/23 - Ver. Soriclis - "Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante de sua livre escolha durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Marituba e estabelece que em caso de exames que envolvam algum tipo de sedação, a presença do acompanhante será obrigatória". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0367 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 428/24 - Ver. Anderson Rocha - "Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial (IA) no curriculo das escolas municipais de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0761 - Projeto de Lei do Executivo n.º 469/24 - Executivo Municipal - "Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba –CODIM, instituída pela Lei Municipal nº 412, de 13 de dezembro de 2017, considerando as disposições gerais da Lei Federativa n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Aprovado com Emenda)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0871 - Projeto de Lei do Executivo n.º 474/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício 2024, revestido pela Lei Municipal nº 707 de 19 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providencias. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0761 - Projeto de Lei do Executivo n.º 469/24 - Executivo Municipal - "Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba –CODIM, instituída pela Lei Municipal nº 412, de 13 de dezembro de 2017, considerando as disposições gerais da Lei Federativa n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Aprovado com Emenda)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0871 - Projeto de Lei do Executivo n.º 474/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício 2024, revestido pela Lei Municipal nº 707 de 19 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providencias. ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade por unanimidade
Exp. 0761 - Projeto de Lei do Executivo n.º 469/24 - Executivo Municipal - "Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba –CODIM, instituída pela Lei Municipal nº 412, de 13 de dezembro de 2017, considerando as disposições gerais da Lei Federativa n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Aprovado com Emenda)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0871 - Projeto de Lei do Executivo n.º 474/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício 2024, revestido pela Lei Municipal nº 707 de 19 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providencias. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1393 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 354/23 - Ver. Soriclis - "Cria o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Marituba e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0120 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 406/24 - Ver. Devaldo Valente - "Programa de Reforço Escolar para alunos da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental no Município de Marituba". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0847 - Indicação n.º 4212/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, serviços de inclusão do retorno para veículos na BR 316, em frente a Praça Matriz, com o objetivo de reduzir o engarrafamento da via pública". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0849 - Indicação n.º 4214/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DO CASTRAMOVEL NO CONDOMINIO SALINAS - AV. BOLEVARD DAS ÁGUAS - BAIRRO NOVO HORIZONTE". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0853 - Indicação n.º 4218/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a Construção de uma piscina semiolímpica com inclusão de arquibancadas, banheiros, grades de proteção e chuveiro externo no Ginásio Poliesportivo de Marituba. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0863 - Indicação n.º 4226/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A COMUNIDADE CAMPO VERDE - BAIRRO SÃO JOÃO". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0872 - Indicação n.º 4228/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Criação de Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer no município de Marituba". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1628 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 381/23 - Ver. Allan Besteiro - "Institui no calendário de eventos oficiais do município de Marituba a Semana Municipal da Juventude, e da outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo