Exp. 0860 - Indicação n.º 4223/24 - Ver. Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de um micro abastecimento de água potável para atender os moradores do Eucaliptal no bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3010/23". Solicita Arquivamento
Exp. 0864 - Ata n.º 136/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 136ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de Agosto de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0865 - Ata n.º 023/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 23ª Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de Agosto de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0866 - Ata n.º 024/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 24ª Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de Agosto de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 1355 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 349/23 - Ver. Antonio Armando Junior - "Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Educação Financeira no município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1590 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 376/23 - Ver. Allan Besteiro - "Institui no calendário do Município de Marituba o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1643 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 384/23 - Ver. Júnior Amaral - "Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1696 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 387/23 - Ver. Soriclis - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0821 - Indicação n.º 4198/24 - Ver. Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SANEAMANTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, CONSERTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO DE VIA, RESPEITANDO AS ACESSIBILIDADES PARA DEFICIENTES FISICOS NA RUA 03 de Outubro – COMUNIDADE RECOMEÇAR – BAIRRO SANTA LÚCIA. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0822 - Indicação n.º 4199/24 - Ver. Anderson Rocha - " INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE MARITUBA. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0825 - Indicação n.º 4202/24 - Ver. Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0826 - Indicação n.º 4203/24 - Ver. Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exmª. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO DE FORMA INTEGRAL NA ESCOLA OTÍLIA BEGOT – NO BAIRRO UNIÃO . APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0847 - Indicação n.º 4212/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, serviços de inclusão do retorno para veículos na BR 316, em frente a Praça Matriz, com o objetivo de reduzir o engarrafamento da via pública". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0853 - Indicação n.º 4218/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a Construção de uma piscina semiolímpica com inclusão de arquibancadas, banheiros, grades de proteção e chuveiro externo no Ginásio Poliesportivo de Marituba. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0851 - Indicação n.º 4216/24 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a colocação de um contêiner para armazenamento de lixo na Alameda Joaquim Veras, bem como uma campanha de educação ambiental junto aos moradores da referida via, no bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0856 - Indicação n.º 4219/24 - Ver. Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura de valas, terraplenagem, asfaltamento/recuperação asfáltica, calçamento e meio-fio na 5ª Rua, bairro São João, neste Município. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0857 - Indicação n.º 4220/24 - Ver. Soriclis - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para a construção de um banheiro público masculino e feminino para os usuários da Praça do Bela Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0858 - Indicação n.º 4221/24 - Ver. Soriclis - "Indico na forma regimental e após manifestação o soberano plenário que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal de Marituba, que providencie junto ao setor competente, para a instalação de lixeiras na Praça do Bela Vista. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0861 - Indicação n.º 4224/24 - Ver. Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma Creche de tempo integral no Eucaliptal, bairro Decouville. APROVADA". Aprovado por unanimidade
Exp. 1393 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 354/23 - Ver. Soriclis - "Cria o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 1628 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 381/23 - Ver. Allan Besteiro - "Institui no calendário de eventos oficiais do município de Marituba a Semana Municipal da Juventude, e da outras providências. ". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0120 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 406/24 - Ver. Devaldo Valente - "Programa de Reforço Escolar para alunos da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental no Município de Marituba". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade