Exp. 0810 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/24 - Mesa Diretora - "Confere nova redação ao art. 56, da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 1355 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 349/23 - Ver. Antonio Armando Junior - "Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Educação Financeira no município de Marituba". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 1590 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 376/23 - Ver. Allan Besteiro - "Institui no calendário do Município de Marituba o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1643 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 384/23 - Ver. Júnior Amaral - "Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 1696 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 387/23 - Ver. Soriclis - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0810 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/24 - Mesa Diretora - "Confere nova redação ao art. 56, da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 1355 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 349/23 - Ver. Antonio Armando Junior - "Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Educação Financeira no município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1643 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 384/23 - Ver. Júnior Amaral - "Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 1696 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 387/23 - Ver. Soriclis - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4226 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 178/22 - Ver. Soriclis - "Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4238 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 179/22 - Ver. Soriclis - "Institui o dia municipal pelo fim da violência contra a mulher no município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 4257 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 183/22 - Ver. Allan Besteiro - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde da Juventude (Prosaju)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0837 - Ata n.º 134/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 134ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Agosto de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0838 - Ata n.º 022/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 22ª Sessão Extraordinária realizada no dia 01 de Agosto de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0846 - Ata n.º 135/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 135ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de Agosto de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0427 - Indicação n.º 3984/24 - Ver. Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, serviço de aterramento na parte externa da Escola Júlia freire no bairro Bela vista". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0759 - Indicação n.º 4175/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na rua Nossa Senhora de Nazaré na comunidade Presente de Deus bairro Santa Clara". Aprovado
Exp. 0760 - Indicação n.º 4176/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na rua 3 de agosto na comunidade Presente de Deus bairro Santa Clara". Aprovado
Exp. 0833 - Indicação n.º 4206/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de Led na Rua da Paz, bairro Nova Marituba". Aprovado
Exp. 0835 - Indicação n.º 4208/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para luminárias de led na Passagem São Pedro, bairro Nova Marituba". Aprovado
Exp. 0816 - Indicação n.º 4193/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 11 de setembro – Comunidade Recomeçar – bairro Santa Lúcia". Aprovado
Exp. 0817 - Indicação n.º 4194/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 14 de janeiro – Comunidade Recomeçar – bairro Santa Lúcia". Aprovado
Exp. 0818 - Indicação n.º 4195/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 17 de março – Comunidade Recomeçar – bairro Santa Lúcia". Aprovado
Exp. 0819 - Indicação n.º 4196/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 05 de maio – Comunidade Recomeçar – bairro Santa Lúcia". Aprovado
Exp. 0820 - Indicação n.º 4197/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua 25 de junho – Comunidade Recomeçar – bairro Santa Lúcia". Aprovado
Exp. 0830 - Indicação n.º 4204/24 - Ver.ª Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de ducha higiênica nos banheiros da Escola Eudâmidas Lopes de Miranda, bairro Dom Aristides". Aprovado
Exp. 0840 - Indicação n.º 4209/24 - Ver. Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de um micro abastecimento de água potável para atender os moradores do bairro do União". Aprovado
Exp. 0828 - Projeto de Lei do Executivo n.º 471/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.657.808,21 (Quatro Milhões, Seiscentos e cinquenta e sete mil, Oitocentos e oito reais e vinte e um centavos) ". Parecer Aprovado por Unanimidade por unanimidade por Unanimidade
Exp. 1590 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 376/23 - Ver. Allan Besteiro - "Institui no calendário do Município de Marituba o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0828 - Projeto de Lei do Executivo n.º 471/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.657.808,21 (Quatro Milhões, Seiscentos e cinquenta e sete mil, Oitocentos e oito reais e vinte e um centavos) ". Parecer Aprovado
Exp. 0447 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 056/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "DENOMINA-SE AV. MIRITI, LOCALIZADA NA BR 316, BAIRRO BELA VISTA. ". Aprovado por unanimidade