Exp. 0539 - Projeto de Lei do Executivo n.º 444/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO - 2025)". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0685 - Projeto de Lei do Executivo n.º 461/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 595, de 27 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor -SMDC; e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMNDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC”; altera, por acréscimo, a Lei Municipal nº 741, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal”". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0689 - Projeto de Lei do Executivo n.º 462/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 477, de 03 de julho de 2020, cria o Fundo municipal de mobilidade urbana, trânsito e transportes, o Conselho Municipal de mobilidade urbana, trânsito e transporte". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0737 - Projeto de Lei do Executivo n.º 467/24 - Executivo Municipal - "Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de crianças e adolescentes, denominado “Serviço Família Acolhedora” – SFA". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0738 - Projeto de Lei do Executivo n.º 468/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0731 - Ata n.º 131/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 131ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Marituba realizada no dia 13 de junho de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0732 - Ata n.º 018/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 18ª Sessão Extraordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Marituba realizada no dia 13 de junho de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0733 - Ata n.º 019/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 19ª Sessão Extraordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Marituba realizada no dia 13 de junho de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0753 - Ata n.º 132/24 - Setor de Taquigrafia - "Ata da 132ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Marituba realizada no dia 20 de junho de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0682 - Indicação n.º 4131/24 - Ver. Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0710 - Indicação n.º 4150/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I para os - Agentes Comunitários de Saúde – ACS. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0742 - Indicação n.º 4165/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na rua São Tomé na comunidade Presente de Deus, bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0716 - Indicação n.º 4155/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a manutenção de limpeza, abertura de valas, na rua Edson Luis, bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0717 - Indicação n.º 4156/24 - Ver. Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja criado um canal de comunicação via mensagem eletrônica ou e-mail entre a comunidade e a Secretaria de Educação. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0721 - Indicação n.º 4159/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a inclusão de lombada padronizada no Conjunto Nova Marituba na Quadra 18, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0720 - Indicação n.º 4158/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de fiscalização e policiamento nos bares localizado na Estrada da Pirelle, próximo ao Conjunto Parque Imperial no bairro Nova Marituba, o que vem ocasionado vários transtornos relacionados a poluição sonora, perturbando o bem estar dos moradores do Conjunto residencial. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0740 - Indicação n.º 4163/24 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feita a sinalização vertical da Travessa Rosa Lima, no bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0741 - Indicação n.º 4164/24 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feita a sinalização vertical da Passagem Almeida, no bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0713 - Indicação n.º 4153/24 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente para que seja realizada a construção de um novo posto de saúde, no Residencial Viver Melhor, de modo a atender a crescente demanda populacional de atenção básica a saúde. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0768 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 470/24 - Ver. Júnior Amaral e Ver. Manelzinho Rocha - "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marituba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate as Endemias ( ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade