Exp. 0738 - Projeto de Lei do Executivo n.º 468/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0735 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 466/24 - Ver. Raimundo Carneiro - "Cria o Dia do Orgulho Autista no Município de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0737 - Projeto de Lei do Executivo n.º 467/24 - Executivo Municipal - "Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de crianças e adolescentes, denominado “Serviço Família Acolhedora” – SFA". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0685 - Projeto de Lei do Executivo n.º 461/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 595, de 27 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor -SMDC; e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMNDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC”; altera, por acréscimo, a Lei Municipal nº 741, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal”". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0689 - Projeto de Lei do Executivo n.º 462/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 477, de 03 de julho de 2020, cria o Fundo municipal de mobilidade urbana, trânsito e transportes, o Conselho Municipal de mobilidade urbana, trânsito e transporte". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0710 - Indicação n.º 4150/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I para os - Agentes Comunitários de Saúde – ACS. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0742 - Indicação n.º 4165/24 - Ver. Soriclis - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na rua São Tomé na comunidade Presente de Deus, bairro Santa Clara. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0720 - Indicação n.º 4158/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de fiscalização e policiamento nos bares localizado na Estrada da Pirelle, próximo ao Conjunto Parque Imperial no bairro Nova Marituba, o que vem ocasionado vários transtornos relacionados a poluição sonora, perturbando o bem estar dos moradores do Conjunto residencial. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0721 - Indicação n.º 4159/24 - Ver. Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a inclusão de lombada padronizada no Conjunto Nova Marituba na Quadra 18, bairro Nova Marituba. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0740 - Indicação n.º 4163/24 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feita a sinalização vertical da Travessa Rosa Lima, no bairro Mirizal. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0741 - Indicação n.º 4164/24 - Ver. Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feita a sinalização vertical da Passagem Almeida, no bairro Mirizal. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0713 - Indicação n.º 4153/24 - Ver. Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente para que seja realizada a construção de um novo posto de saúde, no Residencial Viver Melhor, de modo a atender a crescente demanda populacional de atenção básica a saúde. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário